Política
Descubra as recentes conquistas de Arthur Lira na área da segurança pública
Nova Lei das Saidinhas é aprovada com mudanças importantes
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a saída temporária de presos. Proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição.
“Novo projeto de lei criminaliza o assédio a adolescentes aprovado pela comissão”
Projeto de Lei 4723/23 torna crime aliciar, assediar, instigar ou constranger, a pessoa menor de 16 anos para com ela praticar qualquer ato sexual. “Esse tipo penal serve como um forte dissuasor para aqueles that tentam explorar crianças e adolescentes”, explicou a parlamentar.
Nova proposta do Executivo inova nas regras de falência e fortalece credores.
O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto integra a Agenda de Reformas Econômicas do Minério da Fazenda.
Nova medida aprovada pela comissão facilita certidão negativa para empresas em transações imobiliárias
A Comissão de Previdência, Assistênia Social, Infância and Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto. Projeto dispensa a apresentação da certidão de inexistêncie de débitos. Proposal would permit negociações com valores inferiores a 20% do imóvel.