Um novo projeto de lei tem como objetivo proibir o uso de mercúrio em procedimentos odontológicos no Brasil. O Projeto de Lei 5482/23, proposto pelo Deputado Marx Beltrão (PP-AL), pretende seguir o exemplo da União Europeia, que já proibiu o uso de amálgama de mercúrio em crianças.
A proibição do uso de ligas de mercúrio
Ao longo dos anos, o uso de mercúrio em procedimentos odontológicos tem gerado preocupações sobre os possíveis danos à saúde, tanto para os pacientes quanto para os profissionais que trabalham na área. O amálgama de mercúrio, uma liga metálica utilizada em obturações dentárias, é composto por cerca de 50% de mercúrio.
O Projeto de Lei 5482/23 propõe a proibição do uso de ligas de mercúrio em procedimentos odontológicos em todo o país. A iniciativa visa garantir a segurança e proteção da saúde dos pacientes, além de incentivar a busca por alternativas mais seguras e sustentáveis.
A posição da União Europeia
A União Europeia já proibiu o uso de amálgama de mercúrio em crianças com menos de 15 anos, reconhecendo os riscos associados ao material. Essa decisão foi baseada em estudos e evidências científicas que indicam que a exposição ao mercúrio pode causar danos ao sistema nervoso central, afetando o desenvolvimento cognitivo e neuropsicomotor das crianças.
O projeto de lei brasileiro se baseia nesse exemplo, buscando proteger a saúde das crianças e também dos adultos que possam ser expostos às ligas de mercúrio durante tratamentos odontológicos.
Segurança e sustentabilidade na odontologia
A proibição do uso de mercúrio em procedimentos odontológicos tem como objetivo promover a segurança e a sustentabilidade na área. Além dos riscos à saúde, o descarte inadequado das ligas de mercúrio também representa uma ameaça ao meio ambiente.
Ao adotar alternativas mais seguras, como resinas compostas ou cerâmicas, os profissionais da odontologia podem garantir tratamentos eficientes e livres de riscos para seus pacientes. Além disso, contribuem para a preservação do meio ambiente e para a construção de uma odontologia mais consciente e responsável.
Conclusão
O Projeto de Lei 5482/23 busca proibir o uso de mercúrio em procedimentos odontológicos no Brasil, seguindo o exemplo da União Europeia. Essa medida visa garantir a segurança e proteção da saúde dos pacientes, bem como promover a sustentabilidade na área da odontologia.
É importante que os profissionais da odontologia estejam cientes dos impactos do uso de mercúrio e busquem alternativas mais seguras e sustentáveis. A saúde dos pacientes e a preservação do meio ambiente são aspectos essenciais para uma prática odontológica responsável e de qualidade.
Fonte: Câmara dos Deputados
