O fornecimento de água potável nas instituições de ensino é um assunto de extrema importância para garantir a saúde e bem-estar dos estudantes. O Projeto de Lei 5696/23, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, visa justamente promover essa garantia básica. Segundo dados do Censo Escolar, 6% das escolas brasileiras ainda não possuem acesso à água potável, o que é preocupante e exige ação imediata.
A falta de água potável nas escolas traz diversos impactos negativos para a saúde e o aprendizado dos estudantes. A desidratação, por exemplo, pode levar à fadiga, falta de concentração e até mesmo problemas mais graves de saúde. Além disso, a ingestão de água contaminada pode acarretar em doenças transmitidas pela água, como diarreia, hepatite A e febre tifoide.
A água é essencial para o pleno funcionamento do organismo, principalmente para o cérebro, que é composto em sua maioria por água. Estudos comprovam que a hidratação adequada melhora a capacidade de concentração e o desempenho cognitivo dos estudantes, sendo fundamental para o processo de aprendizagem.
De acordo com a Lei Federal 9.294/96, é responsabilidade do poder público garantir o acesso à água potável em locais de uso coletivo, como escolas. No entanto, o levantamento realizado pelo Censo Escolar revelou que ainda há um longo caminho a ser percorrido para alcançar essa meta.
Ainda que a maioria das escolas brasileiras possua acesso à água potável, é inadmissível que 6% delas ainda não ofereçam essa condição básica aos estudantes. É importante ressaltar que o acesso à água potável é um direito humano fundamental, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2010.
Para aumentar a conscientização sobre essa questão e cobrar medidas efetivas, é necessário disseminar informações sobre a importância da água potável nas instituições de ensino. A divulgação de estudos e estatísticas, como o censo realizado, contribui para evidenciar a urgência de investimentos e políticas públicas nessa área.
O Projeto de Lei 5696/23 representa um avanço significativo na busca por soluções para esse problema. Caso seja aprovado, ele estabelecerá a obrigatoriedade do fornecimento de água potável em todas as instituições de ensino do país. Essa medida não apenas beneficiará a saúde dos estudantes, mas também irá contribuir para a criação de ambientes educacionais mais adequados e propícios ao aprendizado.
Portanto, é fundamental que a sociedade se mobilize e apoie iniciativas como essa, que visam garantir condições básicas de saúde e bem-estar nas escolas. A água potável é essencial para o desenvolvimento físico e intelectual dos jovens e, por isso, sua disponibilidade nas instituições de ensino deve ser assegurada.
Fonte: Câmara dos Deputados.
