Política
Projeto autoriza estados e municípios a usar sobras orçamentárias na segurança de escolas públicas
Deputada apresenta proposta para melhorar a segurança nas escolas públicas
A deputada Yandra Moura (União-SE) apresentou o Projeto de Lei 2031/23, que visa permitir que estados e municípios utilizem recursos repassados pelo Ministério da Educação para ações de segurança em escolas públicas, caso haja sobra orçamentária não utilizada. A proposta tem o objetivo de melhorar a segurança nas instituições de ensino, proporcionando um ambiente mais protegido para os estudantes e profissionais da educação.
Fortalecendo a segurança nas escolas
Com a aprovação deste projeto, estados e municípios terão a liberdade de destinar as sobras orçamentárias para aprimorar a segurança nas escolas públicas. Esses recursos poderão ser investidos em medidas como a contratação de vigilantes, aquisição de equipamentos de segurança, implementação de sistemas de monitoramento e capacitação de profissionais.
A segurança nas escolas é uma preocupação constante, e mais do que nunca, se faz necessário buscar formas de garantir a integridade física e emocional dos estudantes e colaboradores. Com essa flexibilidade orçamentária, será possível direcionar recursos especificamente para essa finalidade, tornando as escolas locais mais seguros, proporcionando maior tranquilidade para a comunidade educacional.
Além disso, o projeto também visa reduzir o desperdício de recursos públicos. Muitas vezes, a burocracia dos processos de compra e contratação acaba engessando o uso dos recursos, resultando em sobras orçamentárias. Com essa proposta, esses recursos não utilizados poderão ser direcionados para uma área essencial, como a segurança nas escolas.
Importância da proposta
Segundo a deputada Yandra Moura, as regras dos processos públicos de compra e contratação acabam se tornando um gargalo para a execução orçamentária, dificultando o uso eficiente dos recursos públicos que poderiam ser aplicados na segurança das escolas públicas. Essa limitação muitas vezes impossibilita que as instituições de ensino tenham os recursos necessários para criar um ambiente escolar seguro.
A deputada ainda destaca que é fundamental garantir a segurança dos estudantes e da comunidade escolar como um todo. “Investir na segurança de nossas escolas é investir em um futuro melhor para nossas crianças. Tornar os ambientes escolares mais seguros é um passo importante para que os alunos possam estudar com tranquilidade e os professores possam ensinar sem preocupações”, ressalta.
Conclusão
O Projeto de Lei 2031/23 proposto pela deputada Yandra Moura surge como uma iniciativa promissora na busca por soluções para a segurança nas escolas públicas. Permitir que estados e municípios utilizem as sobras orçamentárias na implementação de medidas de segurança é um passo importante para garantir um ambiente propício ao ensino e aprendizagem. A proposta também contribui para evitar o desperdício de recursos públicos e fortalece a execução orçamentária na área da educação.
Referência:
Projeto autoriza estados e municípios a usar sobras orçamentárias na segurança de escolas públicas. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1033208-projeto-autoriza-estados-e-municipios-a-usar-sobras-orcamentarias-na-seguranca-de-escolas-publicas/.
