Projeto aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
O crime de estelionato, conhecido por enganar e ludibriar as pessoas para obter vantagem econômica de forma fraudulenta, é uma prática lamentavelmente frequente em nossa sociedade. E um dos golpes mais comuns nesse sentido é o chamado “golpe do amor”. Para combater essa modalidade criminosa, um Projeto de Lei (PL 5197/23) propõe o aumento da pena para quem praticar estelionato mantendo uma relação afetiva com a vítima.
O projeto, que altera o Código Penal, tem como objetivo coibir a exploração emocional que muitas vezes ocorre nessas situações. O golpe do amor consiste em estabelecer um relacionamento afetivo com a vítima, ganhar sua confiança e, em seguida, aproveitar-se emocionalmente e financeiramente dela.
Com a aprovação do projeto, a pena para esse tipo de estelionato será mais grave, refletindo a gravidade do dano causado às vítimas. Tal medida é necessária para punir de forma mais efetiva os criminosos e desencorajar a prática desse tipo de golpe.
De acordo com a proposta, a pena para o estelionato praticado com “golpe do amor” aumentará em até um terço se o autor estiver em uma relação sentimental com a vítima. Essa mudança visa proteger especialmente pessoas vulneráveis, que muitas vezes se encontram fragilizadas emocionalmente e mais suscetíveis a serem enganadas.
É importante ressaltar que o Projeto de Lei em questão ainda está em processo de tramitação no Congresso Nacional. Portanto, é necessário acompanhar sua evolução para saber se será aprovado sem alterações ou se sofrerá modificações durante a análise.
A iniciativa é uma forma de aumentar a proteção às vítimas desse tipo de golpe, trazendo maior justiça e garantindo que os autores sejam devidamente penalizados. Além disso, busca-se conscientizar a população sobre os riscos desse tipo de crime e como se proteger, principalmente no ambiente virtual, onde muitas dessas fraudes ocorrem.
É fundamental que as pessoas estejam atentas e confiem sempre em suas intuições ao estabelecer relacionamentos, tanto pessoais quanto virtuais. O diálogo e a transparência são essenciais para evitar cair em armadilhas do “golpe do amor”.
Fonte:
Câmara dos Deputados. Projeto aumenta pena para estelionato praticado com golpe do amor. Acesso em: https://www.camara.leg.br/noticias/1034435-projeto-aumenta-pena-para-estelionato-praticado-com-golpe-do-amor/.
No entanto, a mudança na lei não é suficiente para acabar com esse tipo de crime. É imprescindível investir em educação e conscientização da população, promovendo a disseminação de informações sobre os perigos e os sinais de alerta do “golpe do amor”. Somente assim poderemos construir uma sociedade mais resiliente e menos vulnerável a esse tipo de golpe tão prejudicial e covarde.
