Turismo sexual: Projeto de lei visa punir estabelecimentos que facilitam essa prática
Recentemente, o Projeto de Lei 5629/23 tem chamado a atenção ao propor punições para estabelecimentos e prestadores de serviços turísticos que facilitarem o turismo sexual. Essa iniciativa é uma modificação na Lei Geral do Turismo e tem como objetivo combater uma prática ilegal e abusiva que causa danos a muitas pessoas.
Uma proposta importante para o turismo brasileiro
O turismo é uma atividade econômica essencial para o Brasil. De acordo com o deputado Yury do Paredão, responsável pela apresentação do projeto, ele busca proteger justamente a geração de emprego e renda proporcionada pelo turismo, mas sempre prezando pela ética e respeito aos direitos humanos.
O turismo sexual é uma realidade triste e preocupante em muitos destinos turísticos pelo mundo, inclusive no Brasil. Esse tipo de atividade explora pessoas vulneráveis e coloca em risco a saúde e integridade física de muitas mulheres, crianças e adolescentes. É fundamental tomar medidas para combatê-lo e proteger aqueles que são explorados nesse contexto.
Principais pontos do projeto de lei
De acordo com o texto do projeto, os estabelecimentos e prestadores de serviços turísticos que facilitarem ou promoverem o turismo sexual serão punidos com multas e até mesmo a cassação de suas licenças de funcionamento. Além disso, eles poderão ficar impedidos de receber incentivos governamentais e participar de programas de fomento ao turismo.
Essa medida é essencial para impactar diretamente aqueles que lucram com o turismo sexual, deixando claro que essa prática é inaceitável e não será tolerada no Brasil. Ela visa desencorajar o envolvimento de estabelecimentos e profissionais do setor, protegendo as vítimas e contribuindo para a reputação positiva do país no cenário turístico internacional.
Conclusão
Projetos como o PL 5629/23 são fundamentais para combater o turismo sexual e proteger as pessoas envolvidas nessa triste realidade. É necessário conscientizar a sociedade sobre os danos causados por essa prática e implementar medidas efetivas para prevenir e punir os responsáveis.
Efetivar esse projeto de lei é um passo importante na luta contra o turismo sexual, e é fundamental que a sociedade esteja atenta e se mobilize em prol da sua aprovação. Devemos garantir que o turismo no Brasil seja uma atividade que promova benefícios reais para todos, sem violar direitos e a dignidade humana.
Fonte: Câmara dos Deputados – Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual
