Um novo Projeto de Lei, o 5020/23, foi apresentado recentemente na Câmara dos Deputados com o intuito de unificar o prazo de pousio na legislação ambiental brasileira. A prática do pousio consiste em deixar o solo em repouso por um período de tempo entre duas safras agrícolas, permitindo sua recuperação e manutenção da fertilidade. Atualmente, a legislação prevê prazos variados para essa prática, o que tem gerado divergências e dificuldades no cumprimento das normas por parte dos produtores rurais.
Unificação do prazo de pousio
O PL 5020/23 estabelece que o pousio poderá durar por até dez anos, independentemente da região ou do tipo de cultura praticada. O deputado Jorge Goetten, autor do projeto, ressalta que não há justificativa plausível para a diferenciação de prazos, uma vez que o objetivo principal da prática é a preservação do solo e a promoção da sustentabilidade ambiental. Ao unificar o prazo, pretende-se simplificar a aplicação da legislação e garantir sua efetividade em todo o território nacional.
Impactos ambientais e econômicos
Ao promover um prazo único para o pousio, o projeto busca reduzir os impactos negativos da atividade agrícola sobre o meio ambiente, como a compactação do solo, a erosão e o esgotamento de nutrientes. Além disso, a manutenção da fertilidade do solo contribui para o aumento da produtividade das lavouras a longo prazo, beneficiando tanto os produtores quanto a sociedade como um todo.
Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a prática do pousio adequado pode resultar em ganhos de até 20% na produção agrícola, além de reduzir os custos com insumos e agrotóxicos. Dessa forma, a unificação do prazo de pousio não só traz benefícios ambientais, mas também impacta positivamente a economia do setor agropecuário.
Conclusão
O Projeto de Lei 5020/23 representa um avanço importante no sentido de harmonizar a legislação ambiental e promover práticas sustentáveis no campo. Ao estabelecer um prazo único para o pousio, busca-se simplificar as regras vigentes e incentivar a preservação dos recursos naturais, sem prejudicar a atividade agrícola. Cabe agora aos parlamentares analisar e debater a proposta, visando a sua aprovação e implementação efetiva em benefício do meio ambiente e da sociedade como um todo.
Fonte: Câmara dos Deputados.
