Em um projeto de lei recente, a fração mínima de parcelamento de imóveis rurais pode ser reduzida para meio hectare, ou seja, cinco mil metros quadrados. Essa proposta, apresentada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) no Projeto de Lei 6088/23, visa alterar a legislação fundiária para atender a uma demanda específica dentro do setor agrícola.
Razões da proposta
De acordo com o deputado Zé Trovão, a redução da fração mínima de parcelamento é necessária para atender às necessidades dos produtores, especialmente daqueles que atuam no segmento hortifrutigranjeiro. Em muitos casos, a exigência de uma fração mínima maior do que meio hectare acaba limitando a expansão e o desenvolvimento dessas atividades rurais.
Além disso, a proposta também visa facilitar o acesso à terra para pequenos agricultores e empreendedores rurais, contribuindo para a promoção da agricultura familiar e para o desenvolvimento econômico das áreas rurais do país.
Impacto no setor
Caso a proposta seja aprovada e a fração mínima de parcelamento de imóveis rurais seja reduzida para meio hectare, isso poderá ter um impacto significativo no setor agrícola brasileiro. Os produtores terão mais liberdade para dividir e utilizar suas terras de acordo com suas necessidades e projetos produtivos, o que pode impulsionar a produtividade e a diversificação das atividades rurais.
Além disso, a medida poderá estimular o uso mais eficiente da terra, contribuindo para a otimização dos recursos naturais e para a sustentabilidade das práticas agrícolas adotadas pelos produtores.
Conclusão
A proposta de redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais para meio hectare apresenta-se como uma medida importante e necessária para adequar a legislação fundiária às demandas e realidades do setor agrícola brasileiro. Ao facilitar o acesso à terra, promover a agricultura familiar e estimular o desenvolvimento econômico das áreas rurais, essa medida pode trazer benefícios tanto para os produtores quanto para a sociedade como um todo.
Fonte: Câmara dos Deputados
