Um novo Projeto de Lei visa penalizar aqueles que praticarem violência ou intimidarem profissionais do esporte. De acordo com a proposta, quem ameaçar a integridade física ou psicológica, intimidar, ofender ou perseguir um profissional do esporte será punido com reclusão de um a dois anos e multa.
O que diz o Projeto de Lei?
O Projeto de Lei 5968/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem como objetivo proteger os profissionais do esporte de diversas formas de violência e intimidação. Segundo o texto do projeto, qualquer pessoa que pratique atos que possam prejudicar a integridade física ou psicológica de um profissional do esporte estará sujeita a penalidades.
Como será a punição?
Aqueles que forem considerados culpados de intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte poderão ser condenados a cumprir uma pena de reclusão de um a dois anos, além de receber uma multa. Essa medida visa coibir comportamentos agressivos e garantir a segurança e o bem-estar dos atletas e demais profissionais envolvidos no mundo esportivo.
O que esperar da tramitação do projeto?
O projeto encontra-se em fase de tramitação na Câmara dos Deputados e, caso haja recurso assinado por pelo menos 52 deputados, seguirá para votação em plenário. A proposta tem como objetivo garantir um ambiente seguro e saudável para os profissionais do esporte, combatendo atos de violência e intimidação que possam prejudicar não apenas o desempenho dos atletas, mas também a integridade física e psicológica de todos os envolvidos.
Fonte: Câmara dos Deputados
