Recentemente, a deputada Rosângela Moro (União-SP) apresentou um projeto que visa incluir a espinha bífida aberta como uma deficiência na legislação brasileira. Essa condição, que afeta 2,3 crianças a cada 10 mil nascidos vivos no país, é uma malformação congênita grave que ocorre durante o desenvolvimento do feto, resultando em danos à medula espinhal.
O que é a espinha bífida aberta?
A espinha bífida aberta é uma condição em que a medula espinhal não se fecha corretamente durante a gestação, levando a danos neurológicos significativos. Isso pode resultar em problemas de locomoção, controle da bexiga e intestino, além de outras complicações de saúde.
A importância da inclusão na legislação
Ao incluir a espinha bífida aberta como uma deficiência na legislação, garantimos que as pessoas afetadas por essa condição tenham acesso a direitos e benefícios específicos, como atendimento médico adequado, assistência social e inclusão no mercado de trabalho. Além disso, a legislação também contribui para aumentar a conscientização sobre a condição e combater o preconceito e a discriminação.
Impacto na sociedade
Com a aprovação do projeto, será possível oferecer um suporte mais eficiente e abrangente às pessoas com espinha bífida aberta, melhorando sua qualidade de vida e promovendo a igualdade de oportunidades. Além disso, a inclusão da condição como deficiência na legislação reflete um avanço na garantia dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
Fonte: Câmara dos Deputados
Conclusão
A inclusão da espinha bífida aberta como deficiência na legislação é um passo importante para garantir os direitos e a dignidade das pessoas afetadas por essa condição. Espera-se que o projeto seja aprovado e que sua implementação traga benefícios significativos para a comunidade de indivíduos com espinha bífida aberta no Brasil, promovendo assim uma sociedade mais inclusiva e justa.
