Um Projeto de Lei foi apresentado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5668/23, o qual tem o objetivo de autorizar a realização de rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias e financeiras. Essa proposta visa aumentar a segurança desses locais, que frequentemente são alvos de criminosos em todo o país.
Projeto de Lei 5668/23: Segurança nos arredores de instituições bancárias
De acordo com o texto do Projeto de Lei, as rondas armadas seriam realizadas por empresas de segurança privada devidamente credenciadas e capacitadas para essa função. Essas empresas seriam responsáveis por patrulhar o entorno das instituições bancárias, garantindo a proteção de clientes, funcionários e transeuntes.
Essa iniciativa tem como objetivo coibir a prática de crimes como roubos, furtos e sequestros relâmpago, que costumam ocorrer com frequência nas proximidades de agências bancárias. Além disso, busca-se prevenir a violência e garantir a integridade física e patrimonial de todos que frequentam esses estabelecimentos.
Projeto perde o caráter conclusivo em caso de divergência
É importante ressaltar que o Projeto de Lei 5668/23 não tem caráter conclusivo e ainda precisa passar por diversas etapas no Legislativo antes de ser aprovado. Caso haja decisão divergente entre as comissões por onde o projeto irá tramitar, ele poderá ser submetido ao Plenário da Câmara dos Deputados para votação.
Portanto, é fundamental acompanhar de perto a evolução desse Projeto de Lei e as discussões que serão travadas acerca do tema. A segurança pública é uma pauta importante e que impacta diretamente a vida de milhares de brasileiros, sendo essencial que medidas eficazes sejam adotadas para garantir a tranquilidade e o bem-estar da população.
Fonte: Câmara dos Deputados.
