A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que visa aumentar a pena para crimes cometidos contra a mulher com o uso de inteligência artificial. Essa medida tem como objetivo combater a violência psicológica sofrida por mulheres, muitas vezes potencializada pelo uso de tecnologias e algoritmos.
Uso da inteligência artificial como agravante
O projeto de lei aprovado inclui o uso da inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. Isso significa que, caso seja comprovado que o crime foi cometido com o auxílio de algoritmos ou outras formas de inteligência artificial, a pena para o agressor será aumentada.
Proposta segue para o Senado
A proposta agora será enviada para apreciação do Senado, onde poderá ser votada e, caso aprovada, se tornar lei. A medida busca não apenas punir de forma mais severa os agressores que se valem da tecnologia para cometer crimes contra as mulheres, mas também conscientizar a sociedade sobre os impactos negativos desse tipo de conduta.
De acordo com a fonte Câmara dos Deputados, a pena de reclusão, que atualmente varia de 6 meses a 2 anos para o crime de violência psicológica, será aumentada com a inclusão do uso de inteligência artificial como agravante.
Conclusão
A aprovação desse projeto de lei representa um avanço na luta contra a violência de gênero e no uso indevido da tecnologia para prejudicar as mulheres. É fundamental que haja uma legislação que acompanhe o desenvolvimento tecnológico e que proteja as vítimas de crimes cometidos com o uso de inteligência artificial. Espera-se que o Senado também se posicione favoravelmente a essa medida, reforçando o compromisso do Estado em garantir a segurança e a integridade das mulheres.
