Caroline de Toni assume a presidência da CCJ
Uma nova liderança na Comissão
A deputada Caroline de Toni, do Partido Liberal de Santa Catarina, foi eleita na quarta-feira (6) como a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ela sucede o deputado Rui Falcão, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, no cargo.
Compromisso com a Constituição e a Cidadania
A CCJ é uma das mais importantes comissões da Câmara dos Deputados, sendo responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das propostas legislativas em tramitação na Casa. Além disso, trata de temas relacionados aos direitos dos cidadãos e à aplicação da justiça, desempenhando um papel fundamental no processo legislativo brasileiro.
Caroline de Toni, como presidente da CCJ, terá a responsabilidade de garantir que os projetos de lei em discussão estejam de acordo com a Constituição Federal e com as leis vigentes, assegurando assim a ordem jurídica e o respeito aos direitos fundamentais dos brasileiros.
Transparência e Diálogo
Em sua gestão, é fundamental que a deputada promova a transparência nas atividades da CCJ, garantindo amplo acesso às discussões e decisões tomadas no âmbito da comissão. Além disso, é importante manter o diálogo com todos os parlamentares e setores da sociedade, buscando construir consensos e promover debates democráticos em torno das questões jurídicas e cidadãs discutidas na Casa.
Conclusão
A eleição de Caroline de Toni como presidente da CCJ representa um marco na história da comissão e reforça o compromisso do Legislativo brasileiro com a defesa da Constituição e dos direitos dos cidadãos. Espera-se que sua gestão seja pautada pela ética, pela competência e pelo respeito às leis, contribuindo assim para o fortalecimento do Estado de Direito e para a garantia da justiça e da cidadania no país.
Fonte: Câmara dos Deputados
