Diante do Projeto de Lei 4723/23, a Comissão aprovou uma medida que torna crime o assédio a adolescentes. Essa legislação visa coibir qualquer forma de aliciamento, assédio, instigação ou constrangimento de pessoas menores de 16 anos para a prática de atos sexuais. Segundo a parlamentar responsável pelo projeto, “Esse tipo penal serve como um forte dissuasor para aqueles que tentam explorar crianças e adolescentes”.
Importância da aprovação
A aprovação desse projeto é um grande avanço na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O assédio e a exploração sexual são crimes graves que causam danos irreparáveis na vida dos jovens. Com essa medida, a sociedade se mostra mais vigilante e comprometida em garantir um ambiente seguro e saudável para a juventude.
Impacto na sociedade
O combate ao assédio a adolescentes é uma responsabilidade de todos. É essencial que haja uma conscientização coletiva sobre os danos causados por esse tipo de violência e a importância de denunciar qualquer forma de abuso. Além disso, as autoridades devem estar preparadas para lidar com essas situações de maneira eficaz, garantindo a punição dos culpados e o apoio necessário às vítimas.
Conclusão
A criminalização do assédio a adolescentes é um passo importante na luta contra a violência sexual infantojuvenil. Essa medida reforça o compromisso do Estado em proteger os direitos das crianças e adolescentes, além de mostrar que a sociedade não tolera nenhum tipo de abuso ou exploração. É fundamental que esse projeto se torne lei e que sua aplicação seja efetiva, garantindo assim um futuro mais seguro e digno para as próximas gerações.
Fonte: Câmara dos Deputados
