Um novo Projeto de Lei, o 5392/23, está em análise na Câmara dos Deputados e promete ampliar a composição do Sistema Nacional de Turismo. Essa proposta visa incluir novos integrantes no sistema, visando fortalecer e promover o desenvolvimento do setor turístico no país.
Expansão do Sistema Nacional de Turismo
O principal objetivo do Projeto de Lei 5392/23 é ampliar a lista de possíveis integrantes do Sistema Nacional de Turismo, proporcionando uma maior representatividade e diversidade no setor. Entre os possíveis novos integrantes estão diversas entidades e órgãos ligados ao turismo no Brasil.
Composição do Sistema
De acordo com o texto em análise, o Sistema Nacional de Turismo passará a ser composto pelo Ministério do Turismo, Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Conselho de Secretários de Turismo (Consed) e Conselho de Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).
Essa ampliação da composição do Sistema Nacional de Turismo é vista como um avanço para o setor, pois permitirá uma maior integração e colaboração entre os diversos atores envolvidos no turismo brasileiro. Com uma representatividade mais abrangente, o sistema poderá trabalhar de forma mais efetiva na promoção e desenvolvimento do turismo no país.
Fonte da informação
Essas informações foram retiradas do site da Câmara dos Deputados, disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1037899-projeto-amplia-a-composicao-do-sistema-nacional-de-turismo/.
Conclusão
O Projeto de Lei 5392/23 representa um importante passo para o fortalecimento do turismo no Brasil, ao propor a ampliação da composição do Sistema Nacional de Turismo. Com uma maior diversidade de integrantes, o sistema poderá atuar de forma mais eficaz na promoção e desenvolvimento do setor, contribuindo para o crescimento econômico e a valorização do patrimônio turístico do país.
