Caio Leopoldo
Descubra como o novo projeto de lei pretende aumentar a punição para quem coloca a saúde alheia em risco
O Projeto de Lei 361/24 dobra a pena para o crime de colocar a vida ou a saúde de alguém sob perigo direto. O texto em análise na Câmara dos Deputados eleva para seis meses a dois anos. A proposta ainda aumenta apena entre um sexto e um terço.
Saiba como projeto de lei propõe punição mais rigorosa para maus-tratos a animais em leilões
O Projeto de Lei 218/24 prevê pena de dois a cinco anos, mais multa e proibição da guarda. A reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. O texto insere a medida na Câmara dos Deputados.
Novas leis podem punir com até cinco anos de prisão o abuso de animais em leilões
O Projeto de Lei 218/24 prevê pena de dois a cinco anos, mais multa e proibição da guarda. A reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. O texto insere a medida na Câmara dos Deputados.
“Nova lei propõe punição de até cinco anos de prisão para quem maltratar animais em leilões”
O Projeto de Lei 218/24 prevê pena de dois a cinco anos, mais multa e proibição da guarda. A reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. O texto insere a medida na Câmara dos Deputados.
Decisão a favor do réu é aprovada em caso de empate na Câmara de julgamento de crimes
A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado. Projeto de lei prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos. A proposta será enviada à sanção presidencial.
Decisão mais favorável ao réu é aprovada pela Câmara em casos de empate no julgamento de crimes
A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado. Projeto de lei prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos. A proposta será enviada à sanção presidencial.
“Câmara aprova medida para beneficiar famílias de baixa renda com desconto em tarifa de água e esgoto”
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Em 2023, o valor do benefício é R$ 600 mensais, mais um pagamento adicional de R$ 150 mensça.
“Descubra como a aprovação do projeto da tarifa social de água e esgoto beneficiará milhares de famílias”
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Em 2023, o valor do benefício é R$ 600 mensais, mais um pagamento adicional de R$ 150 mensça.
“Câmara de Deputados aprova nova lei que impacta venda de imóveis com bloqueio judicial”
A Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que a venda posterior do imóvel a terceiro terá validade jurídica. Projeto foi aprovado com 343 votos contra 11, mas foi criticado pelo governo, como explicou o deputado Pastor Henrique Vieira.
Descubra as novas regras para venda de imóveis em caso de bloqueio judicial! Acompanhe todos os detalhes aqui.
A proposta foi aprovada no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (28) e será enviada à sanção presidencial. A medida consta de emenda do Senado ao Projeto de Lei 1269/22 sobre prevalência de registros de ônus e gravames sobre imóveis.
