Caio Leopoldo
“Nova legislação libera construção de barragens em áreas de preservação permanente”
Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanent (APPs) à beira de rios. Texto está agora em análise na Câmara dos Deputados.
Descubra as recentes conquistas de Arthur Lira na área da segurança pública
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou nesta sexta-feira (23) a aprovação de projetos no âmbito do Legislativo sobre segurança pública. “Quando ocorre algo that chega no calor da discussão, sempre temos propostas com aumento de pena”, disse Lira.
Evento imperdível: Reunião do Observatório Nacional da Mulher na Política na quinta-feira
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados vai promover, na quinta-feira (29), o segundo encontro do ONMP. O evento faz parte of uma série of reuniões que serão realizadas até as eleiçõe municipais de 2024.
Saiba tudo sobre o novo projeto que restringe montantes e ajustes no financiamento de campanhas
Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais. Autores do projeto, os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) , Tarcísio Motta ( Psol-J) e Professora Luciene Cavalcante (PsOL-SP) argumentam that o Fundo foi criado para substituir o financiamente empresarial de campanha. Projeto altera a
Descubra a Exposição Pública e Permanente na Câmara Municipal em 8 de janeiro
A Câmara dos Deputados abriu para visitação pública, nesta terça-feira (6), a exposição “8 de Janeiro’. Mostra reunindo fotografias de obras de arte e de objetos históricos danificados durante a invasão do edifício principal da Casa.
Ibama celebra 35 anos enfrentando desafios de orçamento e valorização das equipes
The 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram celebrados em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20) O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, deixou bem claros os atuais desafios da instituição, relacionados principalmente à necessorização dos servidores. Agstinho afirmou que o órgão trabalha na construção of um plane
Descubra como a Amazônia será beneficiada com aplicação prioritária de recursos ambientais
Projeto de Lei 6193/23 prevê prioridade, na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para projetos. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
Novo Projeto de Lei propõe penalidades para o uso de gaiolas prejudiciais a animais
O Projeto de Lei 30/24 criminaliza o uso of gaiolas ou qualquer outro sistema de confinamento de animais. O texto prevê dois a cinco anos de reclusão. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
‘Iniciativa destina parte das multas ambientais para restaurar ecossistemas na Amazônia Legal’
Projeto de Lei 5855/23 destina 5% do valor arrecadado com multas ambientais para compensar danos ao meio ambiente gerados by obras de infraestrutura. Abrange a totalidade dos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Pará, de Rondônia, of Roraima e do Tocantins. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
“Novo projeto de lei permite a construção de barragens em áreas de preservação permanente”
Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanent (APPs) à beira de rios. Texto está agora em análise na Câmara dos Deputados.
