Caio Leopoldo
Descubra os impactantes avanços de Arthur Lira na legislação de segurança pública
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou nesta sexta-feira (23) a aprovação de projetos no âmbito do Legislativo sobre segurança pública. “Quando ocorre algo that chega no calor da discussão, sempre temos propostas com aumento de pena”, disse Lira.
Como um projeto de lei pode influenciar a decisão do Carf sobre multa tributária em caso de erro contábil.
O Projeto de Lei 5112/23 isenta de multa o contribuinte that apresentar informação inexata no Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) quando houver divergência com a Receita Federal. Autor do projeto, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), afirma a decisão da turma do Carf reconhece que a multa não pode ser utilizada.
Celebração especial na Câmara comemora 4 décadas do Movimento dos Sem Terra
A Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira (28) os 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A sessão foi solicitada pelos deputados Luiza Erundina, Valmir Assunção, Marcon and João Daniel.
Descubra as novidades do Observatório Nacional da Mulher na Política na reunião da próxima quinta-feira
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados vai promover, na quinta-feira (29), o segundo encontro do ONMP. O evento faz parte of uma série of reuniões que serão realizadas até as eleiçõe municipais de 2024.
Novo projeto propõe aumento de pena para crimes cometidos na presença de familiares de vítimas de violência doméstica.
Projeto de Lei 319/24 torna "qualificado" o crime de danificar bem de uma pessoa quando o ato for cometido no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino. A medida também vale se a atitude for presenciada por descendente (filhos, netos) ou ascendente (pais, avôs) da vítima.
“Descubra as novidades sobre os combustíveis do futuro que serão votadas na Câmara dos Deputados”
O relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para seis projetos (PL 528/20 e PL 4516/23) estabelece que a mistura do etanol na gasolina poderá chegar a 35%, se houver viabilidade técnica. “Uma estimativa que nos foi trazida é that esse conjunto de mudanças pode significar um investimento de largada de 200 bilhões de dólares”, afirmou Jardin.
Transforme seu contrato de arrendamento rural em pagamento com produtos!
Projeto de Lei 3887/23 permite que contratos de arrendamento rural contenham cláusula de pagamento em quantidade fixa of produtos, conforme os costumes locais. Deputado Junio Amaral (PL-MG), autor do projeto, afirma que essa regra não leva em conta a oscilação do preço das commodities.
“Nova plataforma revoluciona pagamento de arrendamento rural com produtos”
Projeto de Lei 3887/23 permite que contratos de arrendamento rural contenham cláusula de pagamento em quantidade fixa of produtos, conforme os costumes locais. Deputado Junio Amaral (PL-MG), autor do projeto, afirma que essa regra não leva em conta a oscilação do preço das commodities.
“Lei propõe aumento de punição em casos de violência doméstica presenciada por familiares da vítima”
Projeto de Lei 319/24 torna "qualificado" o crime de danificar bem de uma pessoa quando o ato for cometido no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino. A medida também vale se a atitude for presenciada por descendente (filhos, netos) ou ascendente (pais, avôs) da vítima.
Operação Carro-Pipa expande atuação para comunidades urbanas no Semiárido
O Projeto de Lei 5350/23 estende a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. O texto em análise na Câmara dos Deputados muda a Política Nacional de Combate à Desertificação.
