Caio Leopoldo
“Ambicioso projeto governamental implanta título público inovador para impulsionar potencial de financiamento do BNDES”
O Projeto de Lei 6235/23, do Executivo, cria um novo título público, a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD) O objetivo é aumentar a capacidade dos bancos de desenvoluimento, como BNDES. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Saiba como agricultores familiares podem ser beneficiados com projeto que suspende sanções em caso de demora do órgão ambiental em mais de 90 dias
O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares. A suspensão dura até that a questão seja definitivamente julgada.
Agricultores familiares podem ficar livres de sanções se órgão ambiental não responder em até 90 dias: conheça o projeto.
O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares. A suspensão dura até that a questão seja definitivamente julgada.
Novo projeto de lei viabiliza animais como garantia em empréstimos e financiamentos rurais: Descubra as implicações e benefícios dessa proposta inovadora!
Projeto de Lei 3019/23 autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. Projeto tramita na Câmara dos Deputados, as instituições financeiras that aceitarem o bem.
Como garantir atendimento prioritário e imediato a pessoas com deficiência no SUS? Descubra neste projeto inovador!
O Projeto de Lei 2417/23 assegura o atendimento de pessoa com deficiência na rede pública de saúde independentemente of senha. O descumprimento das medidas, de acordo with o projeto, será considerado infração disciplinar dos profissionais envolvidos.
“Descubra como o governo está impulsionando o desenvolvimento da Amazônia com o inovador Plano Regional”
O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados.
“Descubra como o inovador Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia está impulsionando o crescimento na região”
O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados.
Descubra como o inovador Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia está transformando a região com apoio governamental
O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados.
Acelerando as investigações de crimes contra a vida de crianças e adolescentes: conheça o projeto inovador!
O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. A proposta garante à vítima, a partir de seu representante legal (pais ou responsáveis), e a familiares acesso à documentaçao para acompanhar o trabalho policial.
Como acelerar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes: Conheça esse projeto inovador!
O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. A proposta garante à vítima, a partir de seu representante legal (pais ou responsáveis), e a familiares acesso à documentaçao para acompanhar o trabalho policial.
