Caio Leopoldo
Descubra como um projeto está dando prioridade a exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência
A medida vale quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento ou conhecimento. “Algumas dessas substâncias têm rápida metabolização e permanecem na corrente sanguínea por pouco tempo,” explica deputado Pompeo de Mattos.
“Desenvolvimento de tecnologias para autistas é incentivado por novo projeto”
O Projeto de Lei 4378/23 reduz os impostos cobrados de empresas that desenvolvem tecnologias assistivas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista. A parlamentar defende o incentivo ao desenvolvimento of tecnologistas assistivas desenhadas para pessos com autismo.
Mercúrio é banido em procedimentos odontológicos – Descubra as consequências desse projeto revolucionário.
Projeto de Lei 5482/23 proíbe o uso de ligas de mercúrio em procedimentos odontológicos no País. Deputado Marx Beltrão (PP-AL) argumenta that a União Europeia já proibiu o. uso of amálgama de mercudrio em crianças.
Nova lei garante prioridade em exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência: Ação necessária para garantir justiça e amparo a quem mais precisa.
A medida vale quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento ou conhecimento. “Algumas dessas substâncias têm rápida metabolização e permanecem na corrente sanguínea por pouco tempo,” explica deputado Pompeo de Mattos.
Como empresas podem ganhar incentivos ao desenvolver tecnologias inovadoras para autistas
O Projeto de Lei 4378/23 reduz os impostos cobrados de empresas that desenvolvem tecnologias assistivas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista. A parlamentar defende o incentivo ao desenvolvimento of tecnologistas assistivas desenhadas para pessos com autismo.
Nome afetivo: Um novo projeto abre espaço para o carinho e conexão antes do fim da adoção de crianças e adolescentes
Projeto de Lei 4602/23 altera o. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o. uso, em cadastros de escolas, of planos de saúde. Projeto reconhece vínculo afetivo da criança com a nova família.
Como garantir que mulheres do campo tenham acesso às ações de saúde necessárias para combater o câncer
Projeto de Lei 4752/23 garante às mulheres do campo, da floresta e das águas e às privadas de liberdade o acesso às ações de saúde. Projeto é da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e está em análise.
“Nova proposta permite que guardas municipais tenham autoridade para revistar suspeitos de crimes”
Projeto de Lei 3674/23 autoriza os guardas municipais a fazer abordagens e revistar suspeitos de práticas criminosas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, inclui a medida no Estatuto Geral das Guardas Municipais.
Como enfrentar a violência contra entregadores de aplicativos: um projeto cheio de soluções eficazes
Projeto de Lei 3539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral ao entregador de aplicativo. Projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado.
Descubra como profissionais fora da OAB podem se tornar membros de sociedades de advogados com esse projeto inovador
Projeto de Lei 3985/23 altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) para permitir that bacharéis em Direito e outros profissionais com curso superior integrem as sociedades de advogados. Projeto tramita em
