Caio Leopoldo
Descubra como renegociar suas dívidas com o fundo de aval do Banco do Brasil!
Projeto de Lei 4774/23 permite que o Banco do Brasil and o Bando do Nordeste renegociem débitos de mutuários. Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger) fornece empréstimos contratados by empreendedores.
Descubra como o novo projeto de lei está impulsionando a criação de reservas particulares incríveis, conhecidas como RPPNs
O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural. Mas, segundo especialistas, a extensão poderia chegar a 5 milhões de hectares se houvesse mais incentivo.
Descubra como um projeto de lei está revolucionando a criação de reservas particulares, as incríveis RPPNs!
O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural. Mas, segundo especialistas, a extensão poderia chegar a 5 milhões de hectares se houvesse mais incentivo.
Aumento da pena para crimes cometidos durante saída temporária: um projeto promissor para combater a impunidade.
Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar. Nesses casos, se houver o uso of violência, a pena será aumentada da metade até dois terços.
“Mudança na Lei: Proposta para aumento da pena em casos de crimes ocorridos durante saída temporária”
Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar. Nesses casos, se houver o uso of violência, a pena será aumentada da metade até dois terços.
“Municípios sem delegacia especializada terão salas reservadas para atendimento à mulher de acordo com projeto de lei”
O Projeto de Lei 4986/23 reserva salas para o acolhimento of mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados foi assinado by 52 deputados.
Garantindo o acolhimento da mulher: nova proposta legislativa visa a criação de salas de atendimento em cidades sem delegacias especializadas
O Projeto de Lei 4986/23 reserva salas para o acolhimento of mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados foi assinado by 52 deputados.
Descubra como um projeto inovador destina verba do Fundo Nacional de Segurança Pública para potencializar pesquisas e estatísticas da área.
O Projeto de Lei 3617/23 estabelece a aplicação de 10% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), no mínimo, em ações de pesquisa, elaboração of estatísticas e criminologia. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
Descubra como um incrível projeto impulsiona a produção de amônia e ureia, os poderosos fertilizantes do setor rural
Projeto de Lei 4338/23 cria o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (Pefau) Projeto altera a lei que trata da política agrícola. Subvenção ao gás natural usado na produção da ureia está limitada a R$ 1,7 bilhão.
Como evitar o repasse de verbas para entidades sem fins lucrativos financiadas por estrangeiros
O Projeto de Lei 2188/23 proíbe a União, os estados e os municípios de repassarem recursos for entidades sem fins lucrativos. O objetivo é garantir o “papel isonômico do Estado” no financiamento das Oscips. O projeto será analisado em caráter conclusivo.
