Caio Leopoldo
Descubra como o novo projeto de lei está revolucionando a saúde dos animais: vacinação contra raiva e leptospirose agora é obrigatória para cães e gatos
O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose em todo o País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Leite importado: Comissão prevê fim dos benefícios fiscais para empresas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/23. O projeto proíbe a concessão de qualquer benefício fiscal a pessoas jurídicas that usam leite e derivados importados.
“Revolução Verde: Comissão aprova marco regulatório para impulsionar a agroecologia e garantir a sustentabilidade do setor agrícola”
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6529/19. O texto estabelece princípios, diretrizes e procedimentos, bem como fontes de recursos. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defendeu a aprovação.
Projeto de criação do passaporte equestre é aprovado pela comissão
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto. Projeto cria o passaporte equestre para facilitar o trânsito de cavalos, asnos e mulas em todo o território nacional.
10 soluções individuais para o problema do esgoto em áreas rurais: projeto inovador incentiva a mudança!
O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais. A instalação de fossas sépticas biodigestoras e of jardins filtrantes. O projeto será analisado em O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose em todo o País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Novo projeto de lei exige vacinação obrigatória de cães e gatos contra raiva e leptospirose
Empresas que utilizam leite importado terão benefício fiscal proibido: comissão aprova medida.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/23. O projeto proíbe a concessão de qualquer benefício fiscal a pessoas jurídicas that usam leite e derivados importados.
“A revolução verde: Comissão aprova novo marco regulatório para impulsionar a agroecologia e transformar a agricultura”
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6529/19. O texto estabelece princípios, diretrizes e procedimentos, bem como fontes de recursos. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defendeu a aprovação.
Nova proposta do Executivo inova nas regras de falência e fortalece credores.
O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto integra a Agenda de Reformas Econômicas do Minério da Fazenda.
Nova medida aprovada pela comissão facilita certidão negativa para empresas em transações imobiliárias
A Comissão de Previdência, Assistênia Social, Infância and Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto. Projeto dispensa a apresentação da certidão de inexistêncie de débitos. Proposal would permit negociações com valores inferiores a 20% do imóvel.
