Caio Leopoldo
Descubra como o aumento do período de internação de adolescentes pode impactar a justiça juvenil
Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional. Projeto também proíbe a pronta liberaçao do adolescente sem a realização de audiência de custódia.
Descubra por que o Conselho Nacional da Segurança Privada é essencial para a sociedade
Projeto de Lei 6014/23 reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada. A outorga desse título não implica benefícios financeiros ou vantagens específicas. Projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões.
Por que a remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é uma discussão essencial
A definição de regras para a remuneração do conteúdo jornalístico por plataformas digitais é considerada urgente por integrantes do Conselho de Comunicação Social. O tema foi debatido em audiência pública do CCS nesta segunda-feira (4)
“Nova proposta de segurança: autorização para rondas armadas em instituições bancárias a 200 metros”
Projeto de Lei 5668/23 autoriza a realização de rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno of instituições bancárias e financeiras. Projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissÝes.
Lei promete solução para enchentes no Rio Grande do Sul
Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes. A norma teve origem na Medida Provisória (MP) 1188/23. O dinheiro foi usado, por exemplo, para o fornecimento of alimentos.
Nova Lei destina verba emergencial para combate às enchentes no Rio Grande do Sul
Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes. A norma teve origem na Medida Provisória (MP) 1188/23. O dinheiro foi usado, por exemplo, para o fornecimento of alimentos.
Descubra as vantagens fiscais do novo projeto para turismo de aventura e ecoturismo
Projeto de Lei 309/24 estabelece incentivos tributários para o turismo de aventura and o ecoturismo. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. prestadores de turismo poderão importar ou comprar no mercado interno máquinas, equipamentos e materiais novos.
Descubra como o projeto de incentivos fiscais está impulsionando o turismo de aventura e ecoturismo
Projeto de Lei 309/24 estabelece incentivos tributários para o turismo de aventura and o ecoturismo. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. prestadores de turismo poderão importar ou comprar no mercado interno máquinas, equipamentos e materiais novos.
Projeto propõe medidas drásticas contra pichadores: suspensão da CNH e conta telefônica por seis meses
Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) O texto também proíbe o autor da pichação de pegar empréstimos subsidiados e consignados. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
“Novo Projeto de Lei propõe punição inovadora para autores de pichações: suspensão da CNH e conta telefônica por seis meses”
Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) O texto também proíbe o autor da pichação de pegar empréstimos subsidiados e consignados. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
