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“Descubra tudo sobre a emocionante aprovação do projeto de tarifa social de água e esgoto pela Câmara”
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Em 2023, o valor do benefício é R$ 600 mensais, mais um pagamento adicional de R$ 150mensais.
Descubra o impacto da aprovação do projeto de tarifa social de água e esgoto pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Em 2023, o valor do benefício é R$ 600 mensais, mais um pagamento adicional de R$ 150mensais.
Descubra as últimas novidades sobre a nova regra de venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial aprovada pela Câmara
A proposta foi aprovada no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (28) e será enviada à sanção presidencial. A medida consta de emenda do Senado ao Projeto de Lei 1269/22 sobre prevalência de registros de ônus e gravames sobre imóveis.
Descubra tudo sobre a nova regra para venda de imóveis em processo de bloqueio judicial! Acompanhe a decisão da Câmara.
A proposta foi aprovada no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (28) e será enviada à sanção presidencial. A medida consta de emenda do Senado ao Projeto de Lei 1269/22 sobre prevalência de registros de ônus e gravames sobre imóveis.
Deputados clamam por apoio urgente ao setor de eventos
Deputado Gilson Daniel (Podemos-ES) promete reunir vários representantes do setor de turismo no dia 5 de março pela manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) até 2026. O governo editou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1208/24.
Governo assegura desoneração de 17 setores da economia ao revogar trecho de MP
Medida Provisória 1208/24 revoga a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Presidente Lula de restabelecer a folha já era aguardada. Projeto tranca a pauta da Câmara, mas podem ser votadas medidas provisórias, projetos de decreto legislativo.
“Descubra as novas regras para patentes na biotecnologia transgênica”
O Projeto de Lei 3697/23 institui normas para as patentes geradas pela biotecnologia transgênica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, traz regras sobre as obrigações do titular da patente.
Descubra as novas regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica
O Projeto de Lei 3697/23 institui normas para as patentes geradas pela biotecnologia transgênica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, traz regras sobre as obrigações do titular da patente.
Novo projeto estabelece diretrizes para patentes na biotecnologia transgênica, garantindo inovação e proteção.
O Projeto de Lei 3697/23 institui normas para as patentes geradas pela biotecnologia transgênica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, traz regras sobre as obrigações do titular da patente.
Descubra a novidade: prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada ampliado
O Projeto de Lei 3322/23 amplia de 90 dias para 10 meses o tempo máximo de aluguel de imóvel. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões.
