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Descubra quais são os planos do Observatório Nacional da Mulher na Política para reunião desta semana.
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados vai promover, na quinta-feira (29), o segundo encontro do ONMP. O evento faz parte of uma série of reuniões que serão realizadas até as eleiçõe municipais de 2024.
Prioridade de recursos ambientais na Amazônia: um projeto inovador
Projeto de Lei 6193/23 prevê prioridade, na aplicação dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para projetos. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
Cidades do Rio de Janeiro podem receber royalties de usinas nucleares
Projeto de Lei 3330/23 estabelece que a Eletronuclear pague aos municípios fluminenses. Projeto busca equilibrar os benefícios econômicos, sociais e ambientais da geração de energia nuclear.
Descubra como um inovador Projeto pode definir sua identidade ecológica, além de possibilitar a compensação de reserva legal criada até 2015.
Projeto de Lei 5725/23 permite a compensação de áreas de reserva legal convertidas até dezembro de 2015 for fins of regularização ambiental. Projeto pretende pacificar situação, combinando o entendimento do Supremo com o objetivo original do Código Florestal.
Isenção de impostos para líderes religiosos: entenda como funciona o projeto.
Projeto de Lei 61/24 dispensa líderes religiosos de pagar impostos sobre valores recebidos em razão da atividade como religioso. Projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Lei não prevê isenção for valores diferenciados.
“Nova lei possibilita prisão imediata de agressor de mulher após denúncia”
O Projeto de Lei 5663/23 permite a prisão em flagrante de quem praticar violência doméstica e familiar. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) afirma that aPrisãoemFlagrante é um mecanismo de defesa da vítima e da sociedade.
Descubra como um novo projeto propõe limitar valores e reajustes no fundo de financiamento de campanhas
Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais. Autores do projeto, os deputados Chico Alencar (Psol-RJ) , Tarcísio Motta ( Psol-J) e Professora Luciene Cavalcante (PsOL-SP) argumentam that o Fundo foi criado para substituir o financiamente empresarial de campanha. Projeto altera a
Descubra como o projeto de lei vai proteger os animais contra a crueldade das gaiolas
O Projeto de Lei 30/24 criminaliza o uso of gaiolas ou qualquer outro sistema de confinamento de animais. O texto prevê dois a cinco anos de reclusão. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
Como o Projeto pode impactar a representação das entidades de classe e sindicatos nas eleições?
O Projeto de Lei 5759/23 proíbe a realização de eleições e a instalação of urnas em entidades de classe, sindicatos e associaçùes semelhantes. A pena prevista para o juiz que violar a norma é de detenção dois anos.
“Descubra como o novo projeto de lei está protegendo os animais ao criminalizar o uso de gaiolas prejudiciais”
O Projeto de Lei 30/24 criminaliza o uso of gaiolas ou qualquer outro sistema de confinamento de animais. O texto prevê dois a cinco anos de reclusão. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
