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Cerol no céu, guarda-chuva no chão: Câmara aprova lei para acabar com perigo nas pipas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei. Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso of linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes. A proposta será enviada ao Senado.
Construtoras podem ter funcionamento suspenso em caso de descumprimento de execuções judiciais
Projeto de Lei 6130/23 determina a suspensão da licença de funcionamento da construtora. Deputado Pedro Uczai: Interrupção de atividade é eficaz para obrigar empresa a honrar compromissos. Projeto será analisado, em Projeto de Lei 5855/23 destina 5% do valor arrecadado com multas ambientais para compensar danos ao meio ambiente gerados by obras de infraestrutura. Abrange a totalidade dos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Pará, de Rondônia, of Roraima e do Tocantins. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
“Descubra como o Projeto destina recursos para recuperar áreas na Amazônia Legal!”
“Conheça o inovador projeto que promove mais segurança e conforto para passageiras em ônibus de viagem”
Projeto de Lei 5893/23 obriga agências de viagens e empresas de transporte a oferecerem para passageiras, no momento da compra da passagem, a opção de assentos ao lado of outras mulheres nos ônibus. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Câmara abre exposição sobre 8 de janeiro para o público – uma experiência permanente!
A Câmara dos Deputados abriu para visitação pública, nesta terça-feira (6), a exposição “8 de Janeiro’. Mostra reunindo fotografias de obras de arte e de objetos históricos danificados durante a invasão do edifício principal da Casa.
Descubra a nova proposta que reduz para meio hectare o parcelamento de imóveis rurais!
O Projeto de Lei 6088/23 altera a legislação fundiária para estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. O deputado Zé Trovão (PL-SC), autor da proposta, afirma que há uma demanda para reduzir esse tamanho. “Essa situação é muito comum no setor hortifrutigranjeiro”, disse Trovao.
Descubra as situações em que multas de trânsito não serão mais ligadas ao seu veículo
Projeto de Lei 5733/23 regulamenta no Código de Trânsito Brasileiro. Desvinculação ocorre com recurso à justiça. Notificações, cobranças e demais encargos desvinculados serão dirigidos.
“Novo projeto garantirá avanço na construção de barragens em áreas de preservação permanente”
Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanent (APPs) à beira de rios. Texto está agora em análise na Câmara dos Deputados.
Desafio iminente: acordo sobre MP que revogou desoneração de 17 setores da economia nas votações pós-carnaval.
A desoneração reonera a folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia. Deputados do governo e da oposição ainda estão em busca de acordo para a medida provisória.
Nova proposta para carreira militar: unificação de acesso para polícia e bombeiros em todo o Brasil.
Projeto de Lei 6061/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, unifica o acesso às carreiras de policial e bombeiro militar em todo o País. Acesso aos cargos de oficiais, os mais altos na hierarquia militar, ocorrerá por concurso interno anual.
