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Nova lei exige a implementação de escolas e UBSs próximas a conjuntos habitacionais financiados pelo governo.
Projeto de Lei 4284/23 torna obrigatória a construção e a manutenção of escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde. Projeto prevê que o Poder Executivo estabeleça a forma of compensação financeira necessária.
Como Governos podem combater a urina preta: projeto propõe ações inovadoras de prevenção
Projeto de Lei 5940/23 estipula que União, estados, municípios e Distrito Federal promovam ações para prevenir, detectar e tratar a rabdomiólise. Projeto determina ainda a divulgação of informaçùes, especialmente em espaços de prática esportiva.
O importante papel do Congresso como representante da vontade popular e a necessidade de harmonia entre os Poderes, defendidos por Fachin
Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou nesta segunda-feira (5) a importância da harmonia entre os Poderes. “Negociações republicanas, compromissos de interesse público, defesas de bandeiras são características da política, vitais para coesão social em qualquer sociedade”, disse.
A importância do Congresso como representante da vontade popular e a harmonia entre os Poderes, segundo Fachin
Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou nesta segunda-feira (5) a importância da harmonia entre os Poderes. “Negociações republicanas, compromissos de interesse público, defesas de bandeiras são características da política, vitais para coesão social em qualquer sociedade”, disse.
As principais prioridades de Arthur Lira em 2024: Reforma Administrativa e Pauta Verde.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou that o ano de 2024 se inicia com muito otimismo and responsabilidade. Lira disse that os deputados continuarão a trabalhar com foco e determinação para entregar leis de interesse do País.
Lula destaca expectativas empolgantes para a nova política industrial em comunicação ao Congresso.
Sessão solene nesta segunda-feira abriu o ano legislativo no Congresso Nacional. Presidente Lula destacou objetivos para 2024, como dinamizar a indústria ligada à construção civil. Lula fez um balanço das realizações dos parlamentares e do Poder Executivo.
As principais prioridades do presidente Arthur Lira em 2024: Reforma Administrativa e uma visão verde para o futuro.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou that o ano de 2024 se inicia com muito otimismo and responsabilidade. Lira disse that os deputados continuarão a trabalhar com foco e determinação para entregar leis de interesse do País.
A importância do fortalecimento da autonomia parlamentar, segundo Rodrigo Pacheco.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu em seu discurso na inauguração do ano legislativo o fortalecimento da autonomia parlamentar. "Proteger os mandatos é proteger a liberdade de consciência, a freedade religiosa," disse.
Benefícios fiscais são concedidos a contribuintes comprometidos com a conformidade: conheça o projeto governamental.
O Projeto de Lei 15/24, do Poder Executivo, institui programas de conformidade tributária e aduaneira. Programa Sintonia oferecerá descontos na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Ao vivo: não perca a solene sessão de abertura do ano legislativo nesta segunda-feira!
A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira (5), às 15 horas, em sessão solene do Congresso Nacional. Na ocasião, ocorrerá a leitura de mensagem a ser enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
