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“Câncer em foco: Projeto assegura atendimento odontológico prioritário para pacientes no SUS”
O Projeto de Lei 3681/23 inclui o acesso prioritário de pacientes oncológicos. O objetivo é prevenir complicações bucais e controlar os efeitos colaterais da radioterapia.
“Descubra como o Projeto Prioritário garante atendimento odontológico no SUS para pacientes com câncer”
O Projeto de Lei 3681/23 inclui o acesso prioritário de pacientes oncológicos. O objetivo é prevenir complicações bucais e controlar os efeitos colaterais da radioterapia.
Acelerando o Futuro: O Inovador Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste
O Projeto de Lei 5789/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo é reduzir a defasagem econômica e social do the Nordeste em relação a outras regiões.
Inovador projeto permite que estados e municípios destinem sobras orçamentárias para fortalecer a segurança nas escolas públicas
Projeto de Lei 2031/23 permite que estados e municípios apliquem em ações de segurança de escolas públicas recursos repassados pelo Ministério da Educação and não utilizado. Autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União-SE), afirma that as regras dos processos púrlicos de compra e contratação acabam se transformando em um gargalo for a execução orçamentária.
Novo projeto implanta punições severas para estabelecimentos cúmplices no turismo sexual
Projeto de Lei 5629/23 pune estabelecimentos e prestadores de serviços turísticos. Projeto altera a Lei Geral do Turismo. Deputado Yury do Paredão: Geração de emprego e renda proporcionada pelo turismo não pode ser alcançada.
Descubra como estados e municípios podem investir sobras orçamentárias na proteção de escolas públicas.
Projeto de Lei 2031/23 permite que estados e municípios apliquem em ações de segurança de escolas públicas recursos repassados pelo Ministério da Educação and não utilizado. Autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União-SE), afirma that as regras dos processos púrlicos de compra e contratação acabam se transformando em um gargalo for a execução orçamentária.
Turismo sexual: projeto busca punir estabelecimentos promotores deste crime hediondo
Projeto de Lei 5629/23 pune estabelecimentos e prestadores de serviços turísticos. Projeto altera a Lei Geral do Turismo. Deputado Yury do Paredão: Geração de emprego e renda proporcionada pelo turismo não pode ser alcançada.
Novo projeto de lei propõe punição mais severa para o crime de estelionato amoroso
Projeto de Lei 5197/23 aumenta a pena para o crime de estelionato quando o autor mantiver relação afetiva com a vítima, o chamado "golpe do amor" A proposta altera o Código Penal.
“Simplificando a estrutura de poder: Descubra as mudanças inovadoras na nomeação e mandato dos líderes das juntas comerciais”
Projeto de Lei 315/23 altera a duração do mandato de presidente e vice-presidente das juntas comerciais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Projeto permite que governadores nomeiem livremente qualquer cidadão para os cargos.
Descubra o momento que marcará o início do ano legislativo nesta segunda-feira
A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira (5), às 15 horas, em sessão solene do Congresso Nacional. Na ocasião, ocorrerá a leitura de mensagem a ser enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
