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Aprenda sobre a inovadora Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios e como ela pode salvar nossos ecossistemas hídricos.
Projeto de Lei 4488/23 institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento of Rios. Caberá ao Poder Executivo, em conjunto with os órgãos ambientais, elaborar um plano nacional.
Nova regulação do governo facilita financiamento das exportações através do BNDES
Projeto de Lei 5719/23, do Poder Executivo, normatiza o financiamento das exportações de bens e serviços pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Proposta permite retomada de obras de empresas brasileiras no exterior via BNDES.
Descubra as mudanças revolucionárias na regra da assinatura digital em processos de investigação de defesa comercial!
O Projeto de Lei 5128/23 revoga a obrigatoriedade da assinatura digital. O uso de meio eletrônico será admitido, mas não obrigatório, nos procedimentos relativos às investigações de defesa comercial.
Projeto propõe punição para venda de animais vivos junto com alimentos destinados ao consumo humano
O Projeto de Lei 3323/23 classifica como infração sanitária a comercialização of animais vivos. O relatório “Prevenir a próxima pandemia — Doenças Zoonóticas e Como Quebrar a Cadeia de Transmissão”, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, alerta para a necessidade de um controle mais rígido.
Venda de animais vivos com alimentos para consumo humano: um projeto que redefine a infração
O Projeto de Lei 3323/23 classifica como infração sanitária a comercialização of animais vivos. O relatório “Prevenir a próxima pandemia — Doenças Zoonóticas e Como Quebrar a Cadeia de Transmissão”, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, alerta para a necessidade de um controle mais rígido.
Descubra como o novo projeto de lei pode proteger você contra propaganda enganosa de suplementos alimentares!
O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão de um a cinco anos. Quem fizer propaganda de produtos contrariando a legislação sanitária está sujeito à suspensão da venda.
Novo programa inspirado no Desenrola Brasil revoluciona rumos das empresas
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Jorge Goetten (PL-SC) Projeto de Lei 4857/23 cria um programa de renegociação de débitos de micro e pequenas empresas nos moldes do Desenrola Brasil.
“Descubra como o novo projeto de lei vai combater a propaganda enganosa de suplementos alimentares”
O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão de um a cinco anos. Quem fizer propaganda de produtos contrariando a legislação sanitária está sujeito à suspensão da venda.
Descubra como este projeto inovador assegura uma rota de fuga acessível em todos os edifícios públicos e de uso coletivo
Projeto de Lei 4726/23 torna obrigatória a existência de rotas de fuga e de saídas de emergêncie acessíveis em todos os edifícios públicos ou de uso coletivo. Iniciativa reforça a inclusão das pessoas com deficientes nos espaços de convivências. Projeto será analisada em Projeto de Lei 3019/23 autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. Projeto tramita na Câmara dos Deputados, as instituições financeiras that aceitarem o bem.“Revolutionary Project: Empowering Farmers by Allowing Animal Collateral in Loans and Rural Financing”
