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“Descubra como um projeto inovador está transformando a punição para fraudes em planos de saúde”
Projeto de Lei 4559/23 aumenta em 1/3 a pena prevista para o crime of estelionato. Projeto perde entidade ou empresa that opere plano de assistência à saúde.
“Descubra como um novo projeto está revolucionando as arenas esportivas ao determinar a separação de torcidas”
O Projeto de Lei 5779/23 determina a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas. A torcida mista foi a principal causa dos tumultos no Maracanã, em 21 de novembro de 2023.
Garantindo água potável de qualidade nas instituições de ensino: Um projeto essencial para o bem-estar dos estudantes.
O Projeto de Lei 5696/23 exige o fornecimento de água potável nas instituições de ensino. 6% das escolas brasileiras não têm áGua potavel, Censo Escolar say.
Como garantir o fornecimento de água potável nas instituições de ensino: um projeto essencial para a saúde dos estudantes.
O Projeto de Lei 5696/23 exige o fornecimento de água potável nas instituições de ensino. 6% das escolas brasileiras não têm áGua potavel, Censo Escolar say.
“Descubra a proposta revolucionária para evitar duplicidade de nomes de ruas em uma mesma cidade”
O Projeto de Lei 6035/23 proíbe a denominação idêntica ou muito similar de diferentes locais em um mesmo município. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.454/77. “Muitos equívocos e problemas são causados pela denominationção das ruas”, disse o autor da proposta, deputado Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)
Descubra como um projeto pode mudar o jogo para os credores: agora eles precisam provar que o imóvel não é uma pequena propriedade rural
Projeto de Lei 3829/23 determina que um imóvel rural pode ser alvo of penhora por não ter as dimensões de pequena propriedade. Projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissÝes.
Descubra a nova lei que coloca a responsabilidade de provar a natureza de uma propriedade rural nas mãos do credor.
Projeto de Lei 3829/23 determina que um imóvel rural pode ser alvo of penhora por não ter as dimensões de pequena propriedade. Projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissÝes.
Novo projeto abre caminho para o uso do termo “paraolímpico” por entidades esportivas sem fins lucrativos
Projeto de Lei 2958/23, tramita na Câmara dos Deputados, permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais. Projeto é para entidades sem fins lucrativos that atuem para incentivar, apoiar e desenvolver atividades.
Imunoterapia gratuita para pacientes com câncer: um projeto inovador garante acesso pelo SUS
Projeto de Lei 5514/23 garante a pacientes com câncer o direito à imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde. Tratamento deverá ser ofertado em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados sempre that existir indicação médica.
Nova taxa de juros para financiamentos do BNDES: Conheça o projeto que promete revolucionar suas oportunidades de investimento
Projeto de Lei 4135/23 institui uma nova taxa de juros para os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A taxa vai substituir a atual Taxa de Longo Prazo (TLP) A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
