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Equilibrando as Contas: Novo projeto nivelará as tarifas de saneamento para pessoas físicas e pequenas empresas.
Projeto de Lei 5195/23 estabelece que o cálculo da tarifa de água e esgoto for microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte será o mesmo adotado for as pessoas físicas. Projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente of ser aprovado ou rejeitado.
“Libertando pequenos agricultores da pressão financeira: descubra como um projeto inovador está transformando a renegociação de dívidas”
O Projeto de Lei 5059/23, da deputada Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na suplência, cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores. A proposta tramita na Câmara dos Deputados foi rejeitado por 52 deputados.
A solução definitiva para a crise financeira dos pequenos agricultores: conheça o incrível programa de renegociação de dívidas!
O Projeto de Lei 5059/23, da deputada Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na suplência, cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores. A proposta tramita na Câmara dos Deputados foi rejeitado por 52 deputados.
“Conquiste sua liberdade ao volante em tempo recorde: permissão para dirigir emitida em apenas 24 horas após aprovação no exame”
Projeto de Lei 5887/23 estabelece o candidato aprovado em exame prático para habilitação como motorista receberá a Permissão para Dirigir no prazo máximo of 24 horas. Projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões.
Dê um passo à frente: Projeto revolucionário permite contratos entre clubes de futebol e responsáveis de jovens talentos de apenas 14 anos!
Projeto de Lei 2111/23, em análise na Câmara dos Deputados, permite contrato de formação desportiva, de natureza educativa, com o responsável legal do atleta menor de 14 anos. Deputado Luciano Bivar (União-PE) afirma que seu objetivo é colocar a legislaçao brasileira em sintonia with as normas da Fifa.
“Revolução na saúde: Proposta inovadora regulamenta enfermeiros a prescrever medicamentos e exames”
Projeto de Lei 3949/23 regulamenta a prescrição de medicamentos e pedidos of exames em consultórios de enfermagem. Projeto estabelece punições para farmácias, incluindo as do Programa Farmácia Popular, que se negarem a aceitar receitas emitidas by enfermeiros.
“Novo projeto de lei: Ministros serão impedidos de participar de conselhos de estatais com pagamento de jetom”
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é do deputado Coronel Meira (PL-PE). Meira alega that muitos ministros se “autoindicam” para os cargos para turbinar o próprio salário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões.
Iniciativa prioriza doação de dispositivos eletrônicos apreendidos para escolas
Projeto de Lei destinar prioritariamente a órgãos e entidades da educação básica os equipamentos de informática e celulares apreendidos. As escolas terão preferência para a guarda e o uso of equipamento úteis à administração ou ao ensino. Texto foi aprovado pelo Senado Federal.
“Descubra como o projeto revolucionário do SUS está garantindo a divulgação das cirurgias de estrabismo!”
O Projeto de Lei 5354/23, em análise na Câmara dos Deputados, obriga unidades de saúde de todo o País a divulgar informações sobre a cirurgia. O projeto estabelece prazos máximos of 15 dias e of 60 dias, respectivamente, for a consulta e a cirurgicalia. A proposta será analisada, em
Por que o fonoaudiólogo é essencial na UTI e no centro de cuidado intermediário? Descubra mais sobre esse projeto crucial!
O Projeto de Lei 5503/23 torna obrigatória a presença of um fonoaudiólogo para cada dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou de Cuidados Intermediários. A medida prevê uma assistência mínima de 12 horas diárias. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
