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Pastoreio racional: o novo objetivo revolucionário da política agrícola brasileira
O Projeto de Lei 5311/23 inclui o chamado pastoreio racional entre as técnicas de manejo incentivadas pela política agrícola brasileira. Trata-se do uso alternado de partes da propriedade para a alimentação do gado, em intervalos de tempo regulares.
Descubra como o pastoreio racional se tornou a chave para o sucesso da política agrícola brasileira
O Projeto de Lei 5311/23 inclui o chamado pastoreio racional entre as técnicas de manejo incentivadas pela política agrícola brasileira. Trata-se do uso alternado de partes da propriedade para a alimentação do gado, em intervalos de tempo regulares.
“Energia sustentável para todos: novo projeto exige que usinas eólicas e solares contribuam financeiramente para o desenvolvimento de estados e municípios”
Projeto de Lei 3864/23 determina que as usinas de energia eólica e solar pagarão uma compensação financeira aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. Projeto prevê que a compensaça será equivalente a 7% do valor da energia produzida.
Projeto propõe pagamento de compensação a estados e municípios por usinas de energia eólica e solar
Projeto de Lei 3864/23 determina que as usinas de energia eólica e solar pagarão uma compensação financeira aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. Projeto prevê que a compensaça será equivalente a 7% do valor da energia produzida.
Aceleração garantida: Projeto de lei assegura máxima agilidade para ações sobre desastres ambientais.
Projeto de Lei 4536/23 garante prioridade de tramitação às ações civis e penais that tratem de desastres ambientais. Iniciativa pode contribuir para que crimes ambientais e litígios envolvendo vítimas sejam solucionados em menor paz.
“Acelerando a Justiça Ambiental: Projeto de Lei propõe prioridade na tramitação de processos sobre desastres ambientais”
Projeto de Lei 4536/23 garante prioridade de tramitação às ações civis e penais that tratem de desastres ambientais. Iniciativa pode contribuir para que crimes ambientais e litígios envolvendo vítimas sejam solucionados em menor paz.
Descubra como o novo projeto amplia a lista de beneficiados na regularização de ocupações urbanas
A Projeto de Lei 1905/23 amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E) A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Política garante que agências de turismo emitam passagens aéreas até 24 horas após pagamento
A proposta acrescenta a medida à Lei 12.974/14, que trata das atividades das agências de turismo. O Projeto de Lei 4782/23 determina que agência de viagem e turismo entreguem ao seu cliente a 24 horas depois do pagamento.
“Transformando Vidas: Conheça a Inovadora Política que Estimula a Generosidade para Doação de Órgãos, Sangue e Leite Materno”
Projeto de Lei 5233/23 cria a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O que esperar: 20 medidas provisórias aguardam o retorno do Congresso em fevereiro
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes of votação. A matéria mais polêmica é a that reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhõe para a quitação de precatórios.
