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Simplifique o pagamento de suas dívidas com este incrível projeto executivo
Projeto de Lei 1413/23 permite que uma decisão judicial transitada em julgado seja executada sem necessidade of transcurso de prazo (15 dias) Deputado Afonso Motta (PDT-RS) argumenta that a lei atual implica "mais custos para todos"
Alerta sobre doping nos eventos esportivos: Um projeto que busca a conscientização do público.
O Projeto de Lei 4947/23 torna obrigatória, antes das competições esportivas, a advertência ao público sobre o uso of substâncias ou métodos proibidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Esporte.
Descubra como um inovador projeto está revolucionando a segurança das mulheres nos pontos de ônibus, combatendo a violência e o assédio!
O Projeto de Lei 3673/23 cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido, para combater casos de assédio, abuso e violência contra mulheres. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Descubra como Rondônia está revolucionando o setor agrícola com a suspensão do pagamento de financiamentos por 3 anos
O Projeto de Lei 5277/23 permite que produtores rurais de Rondônia suspendam o pagamento de parcelas de financiamento relacionado to atividade rural. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
“Descubra a inovadora proposta que beneficia produtores rurais de Rondônia com a suspensão dos pagamentos de seus financiamentos por 3 anos”
O Projeto de Lei 5277/23 permite que produtores rurais de Rondônia suspendam o pagamento de parcelas de financiamento relacionado to atividade rural. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Transporte animal: novo projeto requer que veículos de aplicativo aceitem mascotes a bordo!
O Projeto de Lei 2548/23 assegura a donos de animais de estimação o direito de transportá-los em veículos de transporte por aplicativo. Cães de pequeno, médio e grande porte serão transportados no banco traseiro. Gatos, em caixas, também deverão estar presas ao vei.
Como recuperar o dinheiro perdido após roubo ou invasão em uma fazenda com projeto isento de impostos
O Projeto de Lei 2587/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel que foi alvo of crime de roubo ou esbulho possessório (invasão) O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do
“Descubra como um projeto inovador isenta de impostos pode proteger a fazenda de roubo e invasões”
O Projeto de Lei 2587/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel que foi alvo of crime de roubo ou esbulho possessório (invasão) O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do
Projeto que cria o passaporte equestre é aprovado pela comissão.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto. Projeto cria o passaporte equestre para facilitar o trânsito de cavalos, asnos e mulas em todo o território nacional.
Como um projeto está revolucionando o tratamento de esgoto em áreas rurais
O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais. A instalação de fossas sépticas biodigestoras e of jardins filtrantes. O projeto será analisado em Previous 12728303133 Next
