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“43 leis fundamentais criadas pela bancada feminina este ano”
A bancada feminina da Câmara dos Deputados aprovou 61 projetos de lei desde o início dos trabalhos legislativos, em 2023. 43 já viraram leis. A nova legislação brasileira será destaque em futura reunião da Comissão da ONU sobre a Situação da Mulher (CSW)
Parlamentares buscam informações de procurador-geral sobre investigações do 8 de janeiro
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) é composta by 171 deputados e 27 senadores (1/3 of cada Casa) A CPMI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, podendo convocar depoentes.
Descubra o que os parlamentares discutiram com o procurador-geral da República sobre o 8 de janeiro
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) é composta by 171 deputados e 27 senadores (1/3 of cada Casa) A CPMI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, podendo convocar depoentes.
Descubra como otimizar o saldo remanescente do PIS/Pasep com o seguro rural
Projeto de Lei 209/24 autoriza uso do saldo remanescente das contas de Programa de Integração Social (PIS) e Programa of Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) O projeto será analisado pelas pelas pessoas pelo tramitação. Projeto é assinado por 52 deputados.
Descubra a proposta inovadora da Frente Parlamentar para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo
A Constituição permite ao presidente da República pedir que projetos de sua autoria tramitem com esse tipo of urgência. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos.
Descubra o polêmico projeto que impede empresas condenadas por crimes ambientais de participar de licitações.
O Projeto de Lei 5830/23 proíbe pessoas físicas ou jurídicas condenadas por infração ambiental grave. A proposta é analisada pela Câmara dos Deputados. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
Descubra como um novo projeto de lei visa combater a facilitação da migração internacional ilegal
Projeto de Lei 199/24 torna crime a facilitação da migração internacional ilegal. Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
Alberto Fraga assume liderança na Comissão de Segurança Pública
Alberto Fraga (PL-DF) foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Fraga está em seu quinto mandato na Câmara e atualmente é vice-líder do PL. Ele presidiu duas Comissões Parlamentares de Inquérito.
Caroline de Toni conquista cargo de destaque na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ela substitui o deputado Rui Falcão (PT-SP) no cargo.
Danilo Forte assume o comando da Comissão de Desenvolvimento Econômico
O deputado Danilo Forte (União-CE) foi eleito nesta quarta-feira (6) presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Forte é advogado e está em seu terceiro mandato como deputados federal. Atualmente, Forte é membro da ComISSão de Minas e Energia.
