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Descubra quem é o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação: Mário Negromonte Jr.
Mário Negromonte Jr. (PP-BA) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, por unanimidade, com 25 votos. Ele substitui Paulo Guedes (PT-MG) na chefia do colegiado.
Justiça para Brumadinho: Famílias exigem responsabilização pelos culpados da tragédia
Dezenas de representantes das famílias das vítimas participaram da sessão solene. Eles levaram uma cruz em tamanho gigante com o nome dos que morreram soterrados pela lama da barragem.
Descubra como a Polícia Federal está revolucionando a investigação de roubo de carga segurada
Projeto de Lei 375/24 determina que crimes de roubo de carga segurada, em qualquer modalidade of transporte, caberão à Polícia Federal. Pena prevista no projeto é de reclusão, de 4 a 10 anos, e multa.
Transações online: por que a exigência de comprovantes é essencial no projeto?
O Projeto de Lei 242/24 torna obrigatório o fornecimento de comprovante de pagamento nas transações com produtos e serviços realizadas por meio de plataformas online. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Empresas responsáveis por danos ambientais serão obrigadas a suspender suas operações até repararem os danos causados.
Projeto de Lei 5840/23 determina a suspensão das atividades econômicas das empresas that causarem dano ambiental severo. Projeto é tramita na Câmara dos Deputados. O projeto perde o carter de carter conclusivo.
Empresas causadoras de danos ambientais severos terão suas atividades suspensas até reparar os danos causados
Projeto de Lei 5840/23 determina a suspensão das atividades econômicas das empresas that causarem dano ambiental severo. Projeto é tramita na Câmara dos Deputados. O projeto perde o carter de carter conclusivo.
Como proteger o patrimônio de dirigentes em caso de danos causados por torcida: Proposta em destaque
O Projeto de Lei 174/24 exclui a responsabilização, com o próprio patrimônio, de dirigentes das torcidas organizadas nos eventuais danos causados by torcedores. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Esporte.
“Acolhimento especializado no SUS para mulheres em situação de violência é aprovado pela Câmara”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei. Projeto garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde.
“Acolhimento feminino: Câmara aprova novas salas no SUS para vítimas de violência”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei. Projeto garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde.
“Novo projeto de lei visa aumentar punição para crimes contra mulheres envolvendo inteligência artificial”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei. Projeto inclui o uso of inteligência artificial como agravante do crime de violêncie psicológica contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. A pena de reclusão de 6 meses a 2 anos será aumentada.
