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Os cientistas avisam: o colapso climático já está em curso e precisamos agir agora!
Cientistas apontaram quadro de “colapso climático” no planeta. Mostraram urgência de descarbonização, reflorestamento e monitoramento dos biomas. Ela apresentou mapas de ‘anomalias’ de temperatura.
“Novo projeto de lei fortalece proteção às mulheres ao aumentar pena para crimes com uso de inteligência artificial”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei. Projeto inclui o uso of inteligência artificial como agravante do crime de violêncie psicológica contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. A pena de reclusão de 6 meses a 2 anos será aumentada.
Descubra as ações aprovadas pela Câmara para acabar com a violência contra a mulher
O Projeto de Lei 147/24 foi aprovado nesta terça-feira (5) na forma of um substitutivo. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.
Descubra as iniciativas aprovadas pela Câmara para combater a violência contra a mulher
O Projeto de Lei 147/24 foi aprovado nesta terça-feira (5) na forma of um substitutivo. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.
Maria Rosas é designada para relatar proposta que facilita acúmulo de cargos por professores
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19 permite professores terem mais de um cargo público remunerado. “Essa comissão é oportuna para debater os constantes questionamentos judiciais para averiguar o que, de fato, é cargo técnico or científico”, disse deputada Maria Rosas.
Proposta de lei: Penas mais severas para crimes contra mulheres cometidos por inteligência artificial
A Projeto de Lei 370/24 aumenta a pena de crimes contra a mulher com o uso of inteligência artificial. O texto, em discussão na Câmara dos Deputados, inclui um agravante no crime de violências psicológica contra a Mulher. A pena passa para 9 meses a 3 anos quando houve utilização of inteligecia artificial.
Nova proposta visa aumentar punição para crimes contra mulheres cometidos por meio de inteligência artificial
A Projeto de Lei 370/24 aumenta a pena de crimes contra a mulher com o uso of inteligência artificial. O texto, em discussão na Câmara dos Deputados, inclui um agravante no crime de violências psicológica contra a Mulher. A pena passa para 9 meses a 3 anos quando houve utilização of inteligecia artificial.
Governo promete novo projeto de auxílio ao setor de eventos após reunião com Lira e líderes
O programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado com objetivo de auxiliar o setor a reduzir perdas em razão da pandemia do coronavírus. O prazo do programa se encerrou em 2023. No final do ano, o Poder Executivo chegou a encaminhar um novo projeto sobre o tema para tramitar no Congresso. A ideia, segundo Guimarães, é aprovar o novo texto até o final of março.
Descubra como a Política de Educação Ambiental foca na preservação da saúde humana
Projeto de Lei 5622/23 inclui a proteção à saúde humana. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
“Descubra os detalhes dos avanços do novo texto da reforma tributária em minidocumentário da TV Câmara!”
Deputados Baleia Rossi (MDB-SP) and Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) falam sobre as articulações feitas para viabilizar a votação da emenda constitucional. Os parlamentares mostram também os principais avanços do novo texto.