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“A evolução da reforma tributária: detalhes revelados por autor e relator em minidocumentário exclusivo da TV Câmara”
Os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) and Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) falam sobre as articulações feitas para viabilizar a votação da emenda constitucional. Os parlamentares mostram também os principais avanços do novo texto.
Descubra como ganhar bolsa para inovar na dissolução de rejeitos em barragens com pesquisa em plantas
Projeto de Lei 6069/23 autoriza a concessão de bolsas de pesquisa, em instituições públicas de ensino superior do Brasil, a estudantes. Bolsas serão pagas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (FNDCT)
“Descubra como a nova proposta pode facilitar o acesso a benefícios de saúde através dos cartórios”
O Projeto de Lei 427/24, analisado pela Câmara dos Deputados, permite aos cartórios receberem documentação comprovando doença rara, crônica ou grave. Esses serviços serão feitos por convênio entre o cartório e o órgão público beneficiário.
Descubra como o projeto possibilita enquadrar o produtor rural de alta produtividade como segurado especial.
Projeto de Lei 5585/23 qualifica o produtor rural como segurado especial independentemente do valor recebido com a comercialização da sua produção. Projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões.
Descubra como o passaporte equestre revolucionará o transporte de cavalos no Brasil
O Projeto de Lei 183/24 cria o passaporte equestre para permitir o transporte de equinos (cavalo, égua), asininos (jumento) e muares (burro, mula, bardoto) A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
“Nova lei protege vítimas de abandono afetivo de pagar pensão alimentícia”
O Projeto de Lei 401/24 desobriga pessoas que sofreram abandono afetivo de pagar pensão alimentícia ao autor do abandono. Autor do projeto, o deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), destaca que o abandono costuma gerar problemas significativos e duradouros.
Saiba mais sobre a proposta que impede condenados de lucrar com livros ou filmes sobre seus crimes
Projeto de Lei 5912/23 proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o crime cometido by ela. Deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) afirma that se inspirou na legislação americana.
Descubra como o projeto está revitalizando igarapés em Áreas de Preservação Permanente
Projeto de Lei 5999/23 inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) Projeto tramita em
Comissão se reúne para discutir medidas de prevenção a desastres naturais
A comissão especial sobre desastres naturais se reúne nesta terça-feira (5) para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra. A audiência pública vai contar com a presença de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Novo projeto propõe ampliação do período de internação de adolescente e passa a exigir audiência de custódia antes da liberação
Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendidos em flagrante por ato infracional. Projeto também proíbe a pronta liberaçao do adolescente sem a realização de audiência de custódia.
