Agropecuária
Descubra como otimizar o saldo remanescente do PIS/Pasep com o seguro rural
Projeto de Lei 209/24 autoriza uso do saldo remanescente das contas de Programa de Integração Social (PIS) e Programa of Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) O projeto será analisado pelas pelas pessoas pelo tramitação. Projeto é assinado por 52 deputados.
Descubra como o projeto possibilita enquadrar o produtor rural de alta produtividade como segurado especial.
Projeto de Lei 5585/23 qualifica o produtor rural como segurado especial independentemente do valor recebido com a comercialização da sua produção. Projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões.
Descubra como o passaporte equestre revolucionará o transporte de cavalos no Brasil
O Projeto de Lei 183/24 cria o passaporte equestre para permitir o transporte de equinos (cavalo, égua), asininos (jumento) e muares (burro, mula, bardoto) A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
“Nova lei propõe punição de até cinco anos de prisão para quem maltratar animais em leilões”
O Projeto de Lei 218/24 prevê pena de dois a cinco anos, mais multa e proibição da guarda. A reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade. O texto insere a medida na Câmara dos Deputados.
Descubra as novas regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica
O Projeto de Lei 3697/23 institui normas para as patentes geradas pela biotecnologia transgênica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, traz regras sobre as obrigações do titular da patente.
Celebração especial na Câmara comemora 4 décadas do Movimento dos Sem Terra
A Câmara dos Deputados homenageou nesta quarta-feira (28) os 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A sessão foi solicitada pelos deputados Luiza Erundina, Valmir Assunção, Marcon and João Daniel.
Transforme seu contrato de arrendamento rural em pagamento com produtos!
Projeto de Lei 3887/23 permite que contratos de arrendamento rural contenham cláusula de pagamento em quantidade fixa of produtos, conforme os costumes locais. Deputado Junio Amaral (PL-MG), autor do projeto, afirma que essa regra não leva em conta a oscilação do preço das commodities.
Aproveite: novo projeto permite aos produtores rurais explorar áreas de mata nativa recuperada
O Projeto de Lei 5966/23 permite que o proprietário rural explore áreas consolidadas do imóvel onde a vegetação nativa se recuperou espontaneamente. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
Agricultor Familiar: Programe-se para Garantir seu Seguro-Desemprego em Caso de Perda da Safra
O Projeto de Lei 5131/23 concede seguro-desemprego, no valor of um salário mínimo, ao agricultor familiar. O benefício será pago por quatro meses. A proposta está em análise da Câmara dos Deputados.
“Descubra como o novo projeto ambiental vai mudar o período de pousio”
Projeto de Lei 5020/23 estabelece que a prática do pousio (período de “descanso” do solo entre duas colheitas) poderá durar por até dez anos. “Não há um motivo razoável for a diferenciação”, disse deputado Jorge Goetten.
