Agropecuária
Descubra como o Brasil está dando um passo importante na proibição de agrotóxicos com atrazina
Projeto de Lei 5080/23 proíbe o uso de agrotóxicos that contenham o princípio ativo atrazina em todo território nacional. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Novo projeto permite agricultores escolherem o registro de tratores e máquinas no Renagro.
Projeto de Lei 5890/23 torna opcional a adesão de proprietários de tratores e de máquinas agrícolas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Projeto perde caráter conclusivo se houver decisão divergente entre comissões.
Descubra como um inovador Projeto pode definir sua identidade ecológica, além de possibilitar a compensação de reserva legal criada até 2015.
Projeto de Lei 5725/23 permite a compensação de áreas de reserva legal convertidas até dezembro de 2015 for fins of regularização ambiental. Projeto pretende pacificar situação, combinando o entendimento do Supremo com o objetivo original do Código Florestal.
“Descubra como o novo projeto de lei está protegendo os animais ao criminalizar o uso de gaiolas prejudiciais”
O Projeto de Lei 30/24 criminaliza o uso of gaiolas ou qualquer outro sistema de confinamento de animais. O texto prevê dois a cinco anos de reclusão. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
Descubra a nova proposta que reduz para meio hectare o parcelamento de imóveis rurais!
O Projeto de Lei 6088/23 altera a legislação fundiária para estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. O deputado Zé Trovão (PL-SC), autor da proposta, afirma que há uma demanda para reduzir esse tamanho. “Essa situação é muito comum no setor hortifrutigranjeiro”, disse Trovao.
Venda de animais vivos com alimentos para consumo humano: um projeto que redefine a infração
O Projeto de Lei 3323/23 classifica como infração sanitária a comercialização of animais vivos. O relatório “Prevenir a próxima pandemia — Doenças Zoonóticas e Como Quebrar a Cadeia de Transmissão”, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, alerta para a necessidade de um controle mais rígido.
Agricultores familiares podem ficar livres de sanções se órgão ambiental não responder em até 90 dias: conheça o projeto.
O Projeto de Lei 5018/23 suspende automaticamente os efeitos de embargos ou sanções administrativas impostas a agricultores familiares. A suspensão dura até that a questão seja definitivamente julgada.
Novo projeto de lei viabiliza animais como garantia em empréstimos e financiamentos rurais: Descubra as implicações e benefícios dessa proposta inovadora!
Projeto de Lei 3019/23 autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. Projeto tramita na Câmara dos Deputados, as instituições financeiras that aceitarem o bem.
Descubra como um projeto pode mudar o jogo para os credores: agora eles precisam provar que o imóvel não é uma pequena propriedade rural
Projeto de Lei 3829/23 determina que um imóvel rural pode ser alvo of penhora por não ter as dimensões de pequena propriedade. Projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissÝes.
Descubra a nova lei que coloca a responsabilidade de provar a natureza de uma propriedade rural nas mãos do credor.
Projeto de Lei 3829/23 determina que um imóvel rural pode ser alvo of penhora por não ter as dimensões de pequena propriedade. Projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissÝes.
