Agropecuária
Descubra como um incrível projeto impulsiona a produção de amônia e ureia, os poderosos fertilizantes do setor rural
Projeto de Lei 4338/23 cria o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia (Pefau) Projeto altera a lei que trata da política agrícola. Subvenção ao gás natural usado na produção da ureia está limitada a R$ 1,7 bilhão.
“Libertando pequenos agricultores da pressão financeira: descubra como um projeto inovador está transformando a renegociação de dívidas”
O Projeto de Lei 5059/23, da deputada Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na suplência, cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores. A proposta tramita na Câmara dos Deputados foi rejeitado por 52 deputados.
Pastoreio racional: o novo objetivo revolucionário da política agrícola brasileira
O Projeto de Lei 5311/23 inclui o chamado pastoreio racional entre as técnicas de manejo incentivadas pela política agrícola brasileira. Trata-se do uso alternado de partes da propriedade para a alimentação do gado, em intervalos de tempo regulares.
Descubra como Rondônia está revolucionando o setor agrícola com a suspensão do pagamento de financiamentos por 3 anos
O Projeto de Lei 5277/23 permite que produtores rurais de Rondônia suspendam o pagamento de parcelas de financiamento relacionado to atividade rural. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Como recuperar o dinheiro perdido após roubo ou invasão em uma fazenda com projeto isento de impostos
O Projeto de Lei 2587/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel que foi alvo of crime de roubo ou esbulho possessório (invasão) O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do
Projeto que cria o passaporte equestre é aprovado pela comissão.
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto. Projeto cria o passaporte equestre para facilitar o trânsito de cavalos, asnos e mulas em todo o território nacional.
Como um projeto está revolucionando o tratamento de esgoto em áreas rurais
O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais. A instalação de fossas sépticas biodigestoras e of jardins filtrantes. O projeto será analisado em O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose em todo o País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Descubra como o novo projeto de lei está revolucionando a saúde dos animais: vacinação contra raiva e leptospirose agora é obrigatória para cães e gatos
Leite importado: Comissão prevê fim dos benefícios fiscais para empresas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/23. O projeto proíbe a concessão de qualquer benefício fiscal a pessoas jurídicas that usam leite e derivados importados.
“Revolução Verde: Comissão aprova marco regulatório para impulsionar a agroecologia e garantir a sustentabilidade do setor agrícola”
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6529/19. O texto estabelece princípios, diretrizes e procedimentos, bem como fontes de recursos. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defendeu a aprovação.
