Agropecuária
Projeto de criação do passaporte equestre é aprovado pela comissão
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto. Projeto cria o passaporte equestre para facilitar o trânsito de cavalos, asnos e mulas em todo o território nacional.
10 soluções individuais para o problema do esgoto em áreas rurais: projeto inovador incentiva a mudança!
O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais. A instalação de fossas sépticas biodigestoras e of jardins filtrantes. O projeto será analisado em O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose em todo o País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Novo projeto de lei exige vacinação obrigatória de cães e gatos contra raiva e leptospirose
Empresas que utilizam leite importado terão benefício fiscal proibido: comissão aprova medida.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/23. O projeto proíbe a concessão de qualquer benefício fiscal a pessoas jurídicas that usam leite e derivados importados.
“A revolução verde: Comissão aprova novo marco regulatório para impulsionar a agroecologia e transformar a agricultura”
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6529/19. O texto estabelece princípios, diretrizes e procedimentos, bem como fontes de recursos. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defendeu a aprovação.
