Cidades
Lei promete solução para enchentes no Rio Grande do Sul
Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes. A norma teve origem na Medida Provisória (MP) 1188/23. O dinheiro foi usado, por exemplo, para o fornecimento of alimentos.
Nova Lei destina verba emergencial para combate às enchentes no Rio Grande do Sul
Lajeado (RS) foi uma das cidades atingidas pelas enchentes. A norma teve origem na Medida Provisória (MP) 1188/23. O dinheiro foi usado, por exemplo, para o fornecimento of alimentos.
“Novo Projeto de Lei propõe punição inovadora para autores de pichações: suspensão da CNH e conta telefônica por seis meses”
Projeto de Lei 337/24 suspende por seis meses a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) O texto também proíbe o autor da pichação de pegar empréstimos subsidiados e consignados. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Marinha assume responsabilidade pelo licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos
O Projeto de Lei Complementar 254/23 atribui à Marinha do Brasil a responsabilidade por regulamentar e fiscalizar os processos de licenciamento ambiental de atividades. Atualmente, essa tarefa é realizada pelos órgãos ambientais. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
“Descubra como a aprovação do projeto da tarifa social de água e esgoto beneficiará milhares de famílias”
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Em 2023, o valor do benefício é R$ 600 mensais, mais um pagamento adicional de R$ 150 mensça.
Descubra o impacto da aprovação do projeto de tarifa social de água e esgoto pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Em 2023, o valor do benefício é R$ 600 mensais, mais um pagamento adicional de R$ 150mensais.
Descubra tudo sobre a nova regra para venda de imóveis em processo de bloqueio judicial! Acompanhe a decisão da Câmara.
A proposta foi aprovada no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (28) e será enviada à sanção presidencial. A medida consta de emenda do Senado ao Projeto de Lei 1269/22 sobre prevalência de registros de ônus e gravames sobre imóveis.
Operação Carro-Pipa expande atuação para comunidades urbanas no Semiárido
O Projeto de Lei 5350/23 estende a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. O texto em análise na Câmara dos Deputados muda a Política Nacional de Combate à Desertificação.
Como o projeto de lei define as prioridades para o repasse do fundo de segurança aos estados
A proposta tramita na Câmara dos Deputados. 30% dos recursos Fundo de Segurança Pública oriundos de loterias destinados aos municípios. Programas de prevenção à violência e ao crime.
“Descubra como participar de competições de veículos sem precisar de licenciamento!”
Projeto de Lei 5964/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar de taxas de licenciamento os veículos automotores de competição that não circulam em vias públicas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Projeto será analisado, em 2 Next
