Cidades
Nova proposta revoluciona legislação e acaba de vez com obras inacabadas nas cidades
O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis para induzir a conclusão de obras inacabadas nas cidades brasileiras. O texto abrange obras públicas e privadas e está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente, de ser aprovado.
Acesso facilitado para municípios em programas de segurança alimentar durante calamidades
Projeto de Lei 6173/23 inclui, de forma automática, municípios em situação de emergência ou em estado of calamidade pública na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Descubra a jornada emocionante dos guardas municipais nesse projeto inovador
Projeto de Lei 3730/23 cria jornada extraordinária de trabalho e diária especial para guardas municipais. Projeto acrescenta a medida aostatuto Geral das Guardas Municipais.
Cidades do Rio de Janeiro podem receber royalties de usinas nucleares
Projeto de Lei 3330/23 estabelece que a Eletronuclear pague aos municípios fluminenses. Projeto busca equilibrar os benefícios econômicos, sociais e ambientais da geração de energia nuclear.
Cerol no céu, guarda-chuva no chão: Câmara aprova lei para acabar com perigo nas pipas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei. Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso of linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes. A proposta será enviada ao Senado.
Nova lei exige a implementação de escolas e UBSs próximas a conjuntos habitacionais financiados pelo governo.
Projeto de Lei 4284/23 torna obrigatória a construção e a manutenção of escolas, creches e Unidades Básicas de Saúde. Projeto prevê que o Poder Executivo estabeleça a forma of compensação financeira necessária.
Acelerando o Futuro: O Inovador Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste
O Projeto de Lei 5789/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo é reduzir a defasagem econômica e social do the Nordeste em relação a outras regiões.
Descubra como estados e municípios podem investir sobras orçamentárias na proteção de escolas públicas.
Projeto de Lei 2031/23 permite que estados e municípios apliquem em ações de segurança de escolas públicas recursos repassados pelo Ministério da Educação and não utilizado. Autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União-SE), afirma that as regras dos processos púrlicos de compra e contratação acabam se transformando em um gargalo for a execução orçamentária.
“Descubra como o governo está impulsionando o desenvolvimento da Amazônia com o inovador Plano Regional”
O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados.
Descubra como o novo projeto amplia a lista de beneficiados na regularização de ocupações urbanas
A Projeto de Lei 1905/23 amplia os beneficiários da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E) A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
