Direito e Justiça
Alerta sobre doping nos eventos esportivos: Um projeto que busca a conscientização do público.
Caio Leopoldo
O Projeto de Lei 4947/23 torna obrigatória, antes das competições esportivas, a advertência ao público sobre o uso of substâncias ou métodos proibidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Esporte.
“Descubra a inovadora proposta que beneficia produtores rurais de Rondônia com a suspensão dos pagamentos de seus financiamentos por 3 anos”
Caio Leopoldo
O Projeto de Lei 5277/23 permite que produtores rurais de Rondônia suspendam o pagamento de parcelas de financiamento relacionado to atividade rural. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Transporte animal: novo projeto requer que veículos de aplicativo aceitem mascotes a bordo!
Caio Leopoldo
O Projeto de Lei 2548/23 assegura a donos de animais de estimação o direito de transportá-los em veículos de transporte por aplicativo. Cães de pequeno, médio e grande porte serão transportados no banco traseiro. Gatos, em caixas, também deverão estar presas ao vei.
