Economia
“Câmara aprova medida para beneficiar famílias de baixa renda com desconto em tarifa de água e esgoto”
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Em 2023, o valor do benefício é R$ 600 mensais, mais um pagamento adicional de R$ 150 mensça.
“Descubra tudo sobre a emocionante aprovação do projeto de tarifa social de água e esgoto pela Câmara”
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Em 2023, o valor do benefício é R$ 600 mensais, mais um pagamento adicional de R$ 150mensais.
Descubra as últimas novidades sobre a nova regra de venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial aprovada pela Câmara
A proposta foi aprovada no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (28) e será enviada à sanção presidencial. A medida consta de emenda do Senado ao Projeto de Lei 1269/22 sobre prevalência de registros de ônus e gravames sobre imóveis.
Deputados clamam por apoio urgente ao setor de eventos
Deputado Gilson Daniel (Podemos-ES) promete reunir vários representantes do setor de turismo no dia 5 de março pela manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) até 2026. O governo editou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1208/24.
Governo assegura desoneração de 17 setores da economia ao revogar trecho de MP
Medida Provisória 1208/24 revoga a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Presidente Lula de restabelecer a folha já era aguardada. Projeto tranca a pauta da Câmara, mas podem ser votadas medidas provisórias, projetos de decreto legislativo.
“Descubra as novas regras para patentes na biotecnologia transgênica”
O Projeto de Lei 3697/23 institui normas para as patentes geradas pela biotecnologia transgênica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, traz regras sobre as obrigações do titular da patente.
Como um projeto de lei pode influenciar a decisão do Carf sobre multa tributária em caso de erro contábil.
O Projeto de Lei 5112/23 isenta de multa o contribuinte that apresentar informação inexata no Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) quando houver divergência com a Receita Federal. Autor do projeto, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), afirma a decisão da turma do Carf reconhece que a multa não pode ser utilizada.
“Descubra as novidades sobre os combustíveis do futuro que serão votadas na Câmara dos Deputados”
O relatório do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para seis projetos (PL 528/20 e PL 4516/23) estabelece que a mistura do etanol na gasolina poderá chegar a 35%, se houver viabilidade técnica. “Uma estimativa que nos foi trazida é that esse conjunto de mudanças pode significar um investimento de largada de 200 bilhões de dólares”, afirmou Jardin.
Descubra como o novo projeto está revolucionando o Sistema Nacional de Turismo.
O Projeto de Lei 5392/23 amplia a lista de possíveis integrantes do Sistema Nacional de Turismo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O sistema será composto by: Ministério do Turismo, Embratur, Conselho de Secretários e Dirigentes Estaduais deTurismo.
Descubra como a nova proposta beneficia empresas tributadas pelo lucro presumido com dedução do custeio da previdência dos empregados.
Projeto de Lei 4695/23 permite que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido deduzam, na apuração do imposto de renda (IRPJ), o valor das contribuições feitas a planos de previdência complementar dos empregados. Projeto está em análise na Câmara dos Deputados.
