Economia
Descubra como um novo projeto de lei pode ajudar famílias a se informarem sobre saldos em contas de parentes falecidos
O Projeto de Lei 112/24 obriga os bancos a informarem a família, nos casos de falecimento do titular, sobre a existência of saldo em contas inativas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor.
Descubra como novos critérios estão revolucionando a eficiência energética de aparelhos
Projeto de Lei 6160/23 determina que a regulamentação sobre a eficiência energética das máquinas e aparelhos deve levar em conta. O objetivo do projeto, segundo seu autor, deputado Mendonça Filho (União-PE), é evitar that a regulate do mercado os eletrodomésticos mais básicos.
Como aproveitar o benefício fiscal do IR fazendo doações a fundos patrimoniais
A Projeto de Lei 6185/23 permite a dedução no Imposto de Renda (IR) dos valores doados a fundos patrimoniais por pessoas e empresas. Os recursos arrecadados são exclusivos da União e destinam-se ao financiamento da saúde.
Isenção de impostos para líderes religiosos: entenda como funciona o projeto.
Projeto de Lei 61/24 dispensa líderes religiosos de pagar impostos sobre valores recebidos em razão da atividade como religioso. Projeto está em análise na Câmara dos Deputados. Lei não prevê isenção for valores diferenciados.
Construtoras podem ter funcionamento suspenso em caso de descumprimento de execuções judiciais
Projeto de Lei 6130/23 determina a suspensão da licença de funcionamento da construtora. Deputado Pedro Uczai: Interrupção de atividade é eficaz para obrigar empresa a honrar compromissos. Projeto será analisado, em A desoneração reonera a folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia. Deputados do governo e da oposição ainda estão em busca de acordo para a medida provisória.
Desafio iminente: acordo sobre MP que revogou desoneração de 17 setores da economia nas votações pós-carnaval.
As principais prioridades de Arthur Lira em 2024: Reforma Administrativa e Pauta Verde.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou that o ano de 2024 se inicia com muito otimismo and responsabilidade. Lira disse that os deputados continuarão a trabalhar com foco e determinação para entregar leis de interesse do País.
Lula destaca expectativas empolgantes para a nova política industrial em comunicação ao Congresso.
Sessão solene nesta segunda-feira abriu o ano legislativo no Congresso Nacional. Presidente Lula destacou objetivos para 2024, como dinamizar a indústria ligada à construção civil. Lula fez um balanço das realizações dos parlamentares e do Poder Executivo.
Benefícios fiscais são concedidos a contribuintes comprometidos com a conformidade: conheça o projeto governamental.
O Projeto de Lei 15/24, do Poder Executivo, institui programas de conformidade tributária e aduaneira. Programa Sintonia oferecerá descontos na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Nova regulação do governo facilita financiamento das exportações através do BNDES
Projeto de Lei 5719/23, do Poder Executivo, normatiza o financiamento das exportações de bens e serviços pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Proposta permite retomada de obras de empresas brasileiras no exterior via BNDES.
