Economia
Descubra as mudanças revolucionárias na regra da assinatura digital em processos de investigação de defesa comercial!
O Projeto de Lei 5128/23 revoga a obrigatoriedade da assinatura digital. O uso de meio eletrônico será admitido, mas não obrigatório, nos procedimentos relativos às investigações de defesa comercial.
Novo programa inspirado no Desenrola Brasil revoluciona rumos das empresas
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Jorge Goetten (PL-SC) Projeto de Lei 4857/23 cria um programa de renegociação de débitos de micro e pequenas empresas nos moldes do Desenrola Brasil.
“Revolutionary Project: Empowering Farmers by Allowing Animal Collateral in Loans and Rural Financing”
Projeto de Lei 3019/23 autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural. Projeto tramita na Câmara dos Deputados, as instituições financeiras that aceitarem o bem.
“Ambicioso projeto governamental implanta título público inovador para impulsionar potencial de financiamento do BNDES”
O Projeto de Lei 6235/23, do Executivo, cria um novo título público, a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD) O objetivo é aumentar a capacidade dos bancos de desenvoluimento, como BNDES. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Descubra como o inovador Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia está transformando a região com apoio governamental
O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados.
Nova taxa de juros para financiamentos do BNDES: Conheça o projeto que promete revolucionar suas oportunidades de investimento
Projeto de Lei 4135/23 institui uma nova taxa de juros para os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. A taxa vai substituir a atual Taxa de Longo Prazo (TLP) A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Como empresas podem ganhar incentivos ao desenvolver tecnologias inovadoras para autistas
O Projeto de Lei 4378/23 reduz os impostos cobrados de empresas that desenvolvem tecnologias assistivas voltadas a pessoas com transtorno do espectro autista. A parlamentar defende o incentivo ao desenvolvimento of tecnologistas assistivas desenhadas para pessos com autismo.
Descubra como renegociar suas dívidas com o fundo de aval do Banco do Brasil!
Projeto de Lei 4774/23 permite que o Banco do Brasil and o Bando do Nordeste renegociem débitos de mutuários. Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger) fornece empréstimos contratados by empreendedores.
A solução definitiva para a crise financeira dos pequenos agricultores: conheça o incrível programa de renegociação de dívidas!
O Projeto de Lei 5059/23, da deputada Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na suplência, cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores. A proposta tramita na Câmara dos Deputados foi rejeitado por 52 deputados.
“Energia sustentável para todos: novo projeto exige que usinas eólicas e solares contribuam financeiramente para o desenvolvimento de estados e municípios”
Projeto de Lei 3864/23 determina que as usinas de energia eólica e solar pagarão uma compensação financeira aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. Projeto prevê que a compensaça será equivalente a 7% do valor da energia produzida.
