Economia
Lei do Futuro: O Plano Plurianual 2024-2027 é instaurado e promete transformar o Brasil.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O projeto enviado pelo governo previa R$ 13,3 trilhões, distribuídos em 88 programas nos eixos social, econômico e institucional.
Descubra como um projeto inovador está revolucionando a emissão da Letra de Crédito do Agronegócio
O Projeto de Lei 3992/23 amplia as possibilidades de emissão de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.076/04 trata de modalidades para o financiamento agropecuário.
Novas regras aprovadas: empresas em operação com imóveis terão exigências de certidão negativa flexibilizadas
A Comissão de Previdência, Assistênia Social, Infância and Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto. Projeto dispensa a apresentação da certidão de inexistêncie de débitos. Proposal would permit negociações com valores inferiores a 20% do imóvel.
Empresas de reciclagem serão incluídas no Simples Nacional após aprovação da Comissão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar 82/22, do deputado Darci de Matos (PSD-SC) O objetivo é englobar no tratamento tributário especial as empresas de prestação de serviços de reciclagem. O limite de faturamento anual para enquadramento no regime simplificado é de R$ 360 mil for as microempresas and of R$ 4,
Projeto que isenta municípios de pagamento do IPI para veículos de segurança e emergência é aprovado pela comissão.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4925/23. O projeto prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados. O descumprimento dessa regra acarretará juros e multa.
Copom: Projeto de lei propõe regulamentação para aprimorar seu funcionamento
Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom) O objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do órgão, que pertence ao Banco Central.
Novidades no Projeto do Executivo: Como as alterações nas regras de falência favorecem os credores
O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto integra a Agenda de Reformas Econômicas do Minério da Fazenda.
Descubra as Novas Regras: Comissão aprova facilitação da certidão negativa para negócios imobiliários!
A Comissão de Previdência, Assistênia Social, Infância and Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto. Projeto dispensa a apresentação da certidão de inexistêncie de débitos. Proposal would permit negociações com valores inferiores a 20% do imóvel.
Empresas de reciclagem conquistam inclusão no Simples Nacional: uma vitória sustentável!
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar 82/22, do deputado Darci de Matos (PSD-SC) O objetivo é englobar no tratamento tributário especial as empresas de prestação de serviços de reciclagem. O limite de faturamento anual para enquadramento no regime simplificado é de R$ 360 mil for as microempresas and of R$ 4,
Projeto de isenção do IPI para carros de polícia e ambulâncias é aprovado pela Comissão
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4925/23. O projeto prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados. O descumprimento dessa regra acarretará juros e multa.
