Economia
Atualização da regulamentação dos fundos constitucionais é aprovada pela Comissão
Caio Leopoldo
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que atualiza a lei de regulamentação dos fundos constitucionais. Projeto introduz diversas modificações na lei.
Descubra como o projeto de lei pode revolucionar o funcionamento do Copom
Caio Leopoldo
Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom) O objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do órgão, que pertence ao Banco Central.
