Meio Ambiente
Descubra o polêmico projeto que impede empresas condenadas por crimes ambientais de participar de licitações.
O Projeto de Lei 5830/23 proíbe pessoas físicas ou jurídicas condenadas por infração ambiental grave. A proposta é analisada pela Câmara dos Deputados. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
Justiça para Brumadinho: Famílias exigem responsabilização pelos culpados da tragédia
Dezenas de representantes das famílias das vítimas participaram da sessão solene. Eles levaram uma cruz em tamanho gigante com o nome dos que morreram soterrados pela lama da barragem.
Empresas causadoras de danos ambientais severos terão suas atividades suspensas até reparar os danos causados
Projeto de Lei 5840/23 determina a suspensão das atividades econômicas das empresas that causarem dano ambiental severo. Projeto é tramita na Câmara dos Deputados. O projeto perde o carter de carter conclusivo.
Os cientistas avisam: o colapso climático já está em curso e precisamos agir agora!
Cientistas apontaram quadro de “colapso climático” no planeta. Mostraram urgência de descarbonização, reflorestamento e monitoramento dos biomas. Ela apresentou mapas de ‘anomalias’ de temperatura.
Descubra como a Política de Educação Ambiental foca na preservação da saúde humana
Projeto de Lei 5622/23 inclui a proteção à saúde humana. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente.
Descubra como ganhar bolsa para inovar na dissolução de rejeitos em barragens com pesquisa em plantas
Projeto de Lei 6069/23 autoriza a concessão de bolsas de pesquisa, em instituições públicas de ensino superior do Brasil, a estudantes. Bolsas serão pagas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (FNDCT)
Descubra como o projeto está revitalizando igarapés em Áreas de Preservação Permanente
Projeto de Lei 5999/23 inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) Projeto tramita em
Comissão se reúne para discutir medidas de prevenção a desastres naturais
A comissão especial sobre desastres naturais se reúne nesta terça-feira (5) para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra. A audiência pública vai contar com a presença de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Descubra as vantagens fiscais do novo projeto para turismo de aventura e ecoturismo
Projeto de Lei 309/24 estabelece incentivos tributários para o turismo de aventura and o ecoturismo. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. prestadores de turismo poderão importar ou comprar no mercado interno máquinas, equipamentos e materiais novos.
Descubra o que a Comissão de Prevenção a Desastres Naturais vai discutir nesta terça-feira!
A comissão especial sobre desastres naturais se reúne na terça-feira (5) para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra. A audiência pública vai contar com a presença de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
